eSocial - Conferência de valores - INSS - Parte Empresa – RAT

Ultima Atualização: 29/09/2023    Artigo de código : 15189             

Para realizar a conferência dos valores de INSS – Contribuição Previdência no IGC após o envio do fechamento para o eSocial – (Evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos).

Observação: Caso o funcionário conste na relação no grupo de incidência 9 ele não será considerado para base de cálculo da contribuição patronal, nesse caso, se ele deve constar é necessário retificar o envio do S-2299/S-2399/S-1200 em questão.

Temos no sistema o relatório de "eSocial – Conferência de Tributos".

Selecionando os tributos INSS Empresa e clicando em Info abrirá o relatório onde as informações demonstradas estarão em: Informações Consolidadas por Código de Recolhimento.

Outra opção que também é possível conferir os valores de INSS – Contribuição Previdência é na rotina  "Relatórios > Mensais > Resumo da Folha Mensal". É necessário observar e listar junto os recibos de pró-labore e autônomos, caso tenha na empresa.

Ao clicar em imprimir irá abrir o relatório de resumo da folha onde demonstrará os valores do fechamento mensal no qual está consultando.

Observando que consta o valor de R$ 11,55 onde usamos a seguinte base de cálculo:
Soma-se o percentual sobre a Base INSS Empresa do Cálculo de Funcionários * 0,50 %. 
Exemplo: R$ 2.310,80 * 0,50 % = R$ 11,55

Salientamos que o RAT tem incidência somente sobre a folha dos empregados conforme inciso II, do art. 22, da Lei 8.212/91.

Para consultar qual a porcentagem do RAT cadastrado pelo usuário é necessário seguir a rotina "Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Parâmetros > Folha de Pagamento > Cálculos/eSocial".

Na informação de RAT demonstrará o FAP cadastrado.

Para conferir no eSocial entrar no portal: CLIQUE AQUI

Entrando no portal do eSocial você vai conferir os valores de INSS – Contribuição Previdência no caminho "Folha de Pagamento > Totalizador > Empregador > Contribuição Previdenciária".

Selecionando o período de apuração e clicando em pesquisar abrirá a janela que demonstrará todos os valores previdenciários, tanto por estabelecimento quando geral.

Para conferir no eSocial a alíquota de RAT informada, entrando no portal do eSocial você vai conferir as tabelas, pelo caminho "Empregador/Contribuinte > Tabelas > Estabelecimento/Obras".

Localizando pelo número de inscrição do estabelecimento CNPJ-CNO-CEI

Salientamos que a alíquota do FAP não é mais enviado pelo software de folha de pagamento na versão S-1.0 do eSocial, conforme publicado no portal em 26/07/2021.