eSocial - Como será declarado o CNO no eSocial? Erro: 409 | Erro: 410

Ultima Atualização: 15/02/2022    Artigo de código : 15209             

 O evento  S-1005 declara os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).

Considerando que o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005

 Se ao transmitir evento S-1005 ocorrer erro 409 ou 410 – CNO inconsistente. Ação Sugerida: O CNO deverá pertencer ao Empregador ou a um de seus Estabelecimentos no Cadastro de Obras da RFB, é porque o CNPJ do proprietário pela obra no cadastro do CNO não é o CNPJ da matriz e nem das filiais da empresa que está declarando este S-1005, ou seja, não se trata de uma OBRA PRÓPRIA.

 Nesse caso  trata-se  de uma obra de terceiros onde os empregados do declarante foram prestar serviços, então deve haver um evento S-1020 com o “tipo de lotação 02”, e lá estará informado o número do CNO no campo “Inscrição da Lotação” e o CNPJ/CPF do proprietário do CNO no campo específico (nrInscProp).

 ATENÇÃO: Não se esqueça de corrigir todo o período retroativo que houve essa informação errada, pois isso pode afetar diretamente a regularização da obra perante a Receita Federal. E lembrando que os eventos S-1005 e S-1020 tem vinculação nos eventos S-2200, S-2206, S-1200 e S-2299, portanto tudo isso precisará ser retificado.