Rejeição: 351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Ultima Atualização: 15/06/2023    Artigo de código : 15345             

REJEIÇÃO 351 - CAUSA
Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - Diferimento e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) for diferente do produto (multiplicação) da Base de Cálculo (vBC) e a Alíquota (pICMS), será retornado a rejeição 351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota. 

No Sistema essa rejeição pode ocorrer por não estar com o ICMS diferido calculado ou se estiver calculado incorretamente.

Passo 1: Conferir a Nota Fiscal se está calculando o diferimento ou se está calculando incorretamente.
 
Acessar: Módulos > Faturamento > Pesquisar a Nota Fiscal > Faturamento Atual. Clicar em pesquisar. Informar os filtros e localizar a NF.

Na visualização da mesma. Verificar se o campo "ICMS Diferido" está preenchido e se o cálculo está correto (Base de ICMS * Alíquota). Nesse exemplo abaixo a base de ICMS está 102,00 * 18% = 18,36 * 33,33% = 6,12.



Caso o campo "ICMS Diferido" esteja em branco, acessar os cadastros abaixo para realizar as configurações:

1) Cadastros > Produtos > Cadastro de NCM.
No cadastro de NCM tem 2 campos que pode ser informado o % de diferimento.
Você pode criar uma regra específica para um estado informando a UF no campo "Estado" e pressionar enter até o campo "Redução e informar o % de 33,33, pressionar enter até o sistema criar uma linha em branco, em seguida e clicar em gravar.



2) Ainda no cadastro do NCM: Cadastros > Produtos > Cadastro de NCM. Você poderá optar por informar o % de diferimento na aba "Parâmetros" , campo "Redução":



3) Cadastros > Natureza de Operação: Selecionar a Natureza de Operação que estiver utilizando na NFe e na aba "Parâmetros" marcar a opção: "Considerar Redução/Acréscimo de Base de ICMS."



4) Cadastros > Situação Tributária de ICMS. Selecionar a CST que está utilizando e o campo "ICMS" deverá estar selecionada a opção: "Tributado". 



Após realizar as configurações acima, o sistema irá fazer o cálculo do diferimento, poderá enviar uma NFe.


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