Alteração de Classificação Tributária

Ultima Atualização: 12/05/2025    Artigo de código : 15421             

Para alterar a classificação tributária, siga os procedimentos abaixo.

Primeiramente será necessário confirmar qual a nova classificação tributária e qual o início da mudança.

Altere a Data do sistema para a data da mudança da classificação tributária.

É necessário realizar as alterações no cadastro da empresa e estabelecimento.

Para alterarmos o cadastro da empresa, acesse “Cadastros > Empresas > Parâmetros > eSocial/REINF > Parâmetros I”.

Nesta aba iremos alterar somente a Classificação Tributária da empresa.

Atenção: Ressaltamos que em hipótese alguma deve-se alterar o grupo de faseamento da empresa, pois o mesmo é conforme a carga inicial enviada no início da obrigatoriedade da empresa ao eSocial. Então mesmo que a classificação tributária da empresa mude em 01/2025, por exemplo, o grupo de faseamento não vai mudar.

Após preencher e gravar, o sistema irá gerar um novo S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.

Acesse a rotina “Cadastros > Empresas” e clique no botão “Histórico”. Verifique o envio do evento S-1000.

Poderá verificar no XML que a data do início da validade da informação será a mesma data que o sistema, conforme preenchido anteriormente.

Após a validação do S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, iremos realizar a alteração do S-1005 - Tabela de Estabelecimento e S-1020 - Tabela de Lotação Tributária.

Acesse a rotina “Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Parâmetros > Folha de Pagamento > Cálculos/eSocial”. Nesta janela, clique no botão “Incluir” para inserir nova vigência informando o início da validade e inserir os novos FPAS, RAT, FAP.

Desta forma, após as modificações, clique no botão “Gravar”. O sistema irá enviar o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimento e S-1020 - Tabela de Lotação Tributária com a data de início da validade.

Observação: Ao alterar a classificação tributária, será necessário calcular ou reprocessar novamente os tributos, através da rotina “Tributos > Apuração Mensal”.