eSocial - S-2200|S-2205|S-2206|S-1200 Vínculo Funcionário CPNJ quando Departamento CNO | Lotação = 2

Ultima Atualização: 08/06/2022    Artigo de código : 15483             

Quando alocação Funcionário em Departamento | Lotação =2 o vínculo do funcionário será no CNPJ 

Definição Lotação Tributária 2: Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Sub- empreitada CNO da Obra - A informação do CNPJ do Contratante/Proprietário do CNO é prestada nos "sub-registros"

No Portal dados cadastrais serão vinculados no CNPJ, eventos periódicos serão vinculados no CNPJ com subregistros em Lotação e no ECAC os valores serão totalizados no CNPJ, ou seja não haverá separação por departamentos no e-cac

 " A DCTFWEB só deve exibir o CNO de empreitadas TOTAIS e OBRAS PRÓPRIAS, ocasião em que o declarante é responsável pela matrícula". 

Fonte: MOS (Manual Orientação eSocial)  

Pag :992/93 item- 4.3. Em caso de empreitadas parciais, devem ser informados os dados do contratante e podem ser informados os dados do proprietário da obra (CNPJ ou CPF, conforme o caso). No caso em que o proprietário pelo CNO for um CNPJ, o declarante deve informar os dados do estabelecimento responsável (matriz ou filial) pelo CNO.

Quando obra é parcial, entende-se que o CNPJ é o responsável pela matrícula, diferente de Obras Integrais, que torna o CNO responsável pela matrícula.

 Caso reste dúvidas, orientamos que consulte seu orientador trabalhista