Controle de Benefícios - Rubricas eSocial

Ultima Atualização: 09/01/2025    Artigo de código : 15621             

A partir do Layout 1.2 do eSocial as informações de CNPJ, Registro ANS e valores relacionadas ao plano de saúde serão transmitidas ao eSocial e devem ser parametrizados conforme a FAQ.

E esses valores de desconto, relativo ao custeio do trabalhador e de seu(s) dependente(s), inclusive a coparticipação, este deve ser informado em rubrica de desconto de natureza 9219 (Desconto de assistência médica ou odontológica).

Além disso, o Manual do eSocial na pagína 99 item 8.2 esclarece que os valores do plano de saúde concedidos pela empresa devem corresponder ao valor total da fatura relativa ao empregado, incluindo a parte custeada pelo trabalhador, ainda que integralmente, e os valores relativos à sua coparticipação, este deve ser informado em rubrica informativa de natureza 9911 (Assistência médica).

Para lançamento desse valor é necessário criar um evento neutro na rotina "Evento Demonstrativo" e o campo "Informativo" selecionado para ser enviado ao eSocial como informativo.