Perguntas Frequentes - GTIN
Ultima Atualização: 23/07/2024 Artigo de código : 15779
Olá, tudo bem com você? Espero que sim. Com uma nova atualização da NT2022.033 será obrigatória para todos os segmentos de preenchimento do GTIN. Com isso preparamos um material para sincronizar!
O QUE É GTIN?
O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” é um identificador para itens comerciais desenvolvidos e controle pela GS1, antigo EAN/UCC. Os GTINs, anteriormente chamados de códigos EAN, são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que podem ser especificados, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN é utilizado para reparar a informação pré-definida e abrange desde os produtos acabados. GTIN é um termo “guarda-chuva” para descrever toda a família de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produtos e serviços). Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos usando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dadas.O GTIN-8 é codificado no código de barras EAN-8. O GTIN-12 é mais utilizado no código de barras UPC-A,
Atenção: Se você está negociando a exportação de seus produtos para os Estados Unidos ou Canadá, algumas vezes código, os importadores, tradings, consultorias e varejo solicitam a utilização do GTIN-12/UPC para identificação dessas. Mas, é importante saber que se o seu produto já possui o GTIN-13/EAN-13, já atende a esta solicitação. Dessa forma não é necessário utilizar o GTIN-12/UPC.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ATRIBUIÇÃO DOS GTINs?
A GS1 é a responsável pelas atribuições dos GTINs. No Brasil, a GS1 Brasil - Associação Brasileira de Automação, antiga EAN Brasil é sua representante. Para mais informações, entre em contato com a GS1 Brasil: [email protected] ou 4000-1936.
SOU OBRIGADO A TER GTIN NO PRODUTO PARA EMITIR NF-E E NFC-E?
Não há necessidade de ter um GTIN e associar-se a GS1 Brasil para emitir uma Nota Fiscal Eletrônica e ter sua nota validada. Caso a empresa queira ter o controle automático e fazer uma referência entre o código de barras do produto e NF-e, a dona da marca deste produto poderá ser associada para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF a obrigatoriedade .
QUAIS OS BENEFÍCIOS DO GTIN NA NF-E?
Automação de recebimento, melhoria no controle de estoque, conferência do pedido enviado com NF-e recebimento, código único para controle de produtos.
COMO SEI SE O PRODUTO FATURADO NA NF-E TEM O GTIN?
Se a empresa que atribui o código do produto para associado à GS1 em qualquer um do mundo, os GTINs dos produtos serão iniciados por 3 dígitos que representam a GS1 a qual ela se associa. Por exemplo, se a associação para realizada na GS1 Brasil, o GTIN será iniciado por “789” ou “790”. Para acessar a Tabela Prefixo do GS1 CLIQUE AQUI
COMO ATACADISTA, COMÉRCIO OU VAREJISTA DEVERÁ PROCEDER CASO EXISTA A EMISSÃO DE NF-E PARA PRODUTOS QUE POSSUEM O GTIN?
Se GTIN e o fornecedor não informam, o atacadista ou o mercado deve assim mesmo, informar o GTIN em NF-e de saída. Neste caso, é necessário com o fornecedor para garantir o preenchimento desta informação ou troca de cadastros para inserção.
COMO EVITAR QUE A NF-E / NFC-E SEJAM REJEITADAS PELOS SISTEMAS DE AUTORIZAÇÃO POR CAUSA DO GTIN?
Nós devemos cadastrar e manter atualizados os dados de produtos no Cadastro Nacional de Produtos, será uma fonte de consulta para validação dos campos CEAN e CEANTrib conforme ajuste SINIEF nº 06 e 07, de 14 de 2017. Caso seu GTIN não está cadastrado no Cadastro Nacional de Produtos CLIQUE AQUI
Segundo a nota técnica, existem duas validações:
1- Validação estrutural do GTIN – códigos GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), prefixo válido 1 atribuído por alguma GS1 no mundo (Verificar “Tabela Prefixo 14”) publicada no Portal Nacional da NF-e) e dígito verificador Para acessar a Calculadora do Digito do GS1 CLIQUE AQUI
2- Validação das regras do Cadastro Centralizado de GTIN. Para esta validação, a obrigação passa a valer de acordo com o ramo de atuação das empresas. Conforme Secretarias da Fazenda disponibiliza o cronograma completo dos setores que passarão pela validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica, é possível verificar o prazo atual no site da NFE: CLIQUE AQUI O Cadastro Nacional de Produtos é uma ferramenta simples e fácil de usar que centraliza os cadastros de GTINs e está disponível gratuitamente para associados da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação.
O QUE PREENCHER NO CEAN?
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), de acordo com a forma/volume de comercialização (caixa, item individual, etc) do produto na operação que está sendo realizada quando da emissão da NF-e, que pode ser inclusive um agrupamento de produtos. Obs.: GTIN é o número do código de barras do produto
O QUE PREENCHER NO CEANTRIB?
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder à unidade menor unidade comercializável identificada pelo código GTIN. Obs.: GTIN é o número do código de barras do produto.
NÃO SOU O FABRICANTE DO PRODUTO, PRECISO PREENCHER OS CAMPOS CEAN E CEANTRIB?
Sim. Se o produto comercializador na NF-e/NFC-e possuir código de barras com GTIN, ele deve ser reconhecido como documento, seja a NF-e fabricado pelo fabricante, distribuidor, revenda, varejo, etc.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE CEAN E CEANTRIB?
Quando o produto comercializado para o mesmo que o produto tributável o código enviado no cEAN e no cEANTrib será o mesmo. Caso barras diferentes sejam o GEAN é o código de barras (antigo EAN) do produto que está sendo enviado ao cliente na NF-e, de acordo com o código de forma/volume de comercialização do produto, enquanto que o cEANTrib será TINTIN EAN), da unidade tributável, ou seja, a menor unidade comercializável G identificada pelo código anti-GTIN.
O GTIN DE PRODUTO IMPORTADO QUE NÃO INICIOU COM 789 OU 790, SERÁ VALIDADO PELA SEFAZ NA NF-E / NFC-E?
Sim, a SEFAZ fará uma validação do número GTIN (estrutura numérica, prefixo e dígito selecionador), e identificará que se trata de um produto codificado por outra GS1, mas não fará uma consulta no banco de dados CCG. Somente os produtos com GTIN atribuídos pela GS1 Brasil serão iniciados com 789 e 790 validados no CCG. Para acessar a Tabela Prefixo do GS1 CLIQUE AQUI
QUAL SERÁ O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VALIDAÇÃO DO GTIN?
De acordo com a versão 1.50 da Nota Técnica 217.001 divulgada Secretarias de Fazenda, como regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas.
A primeira etapa, que consiste na validação estrutural GTIN, CLIQUE AQUI e já acompanha o calendário das etapas próximas no portal da Nota Fiscal Eletrônica.
É importante que os produtos de marcas que possuam produtos com GTIN em circulação no mercado mantenham atualizados, desde já, os produtos cadastrais de seus Cadastro Nacional de Produtos??? da GS1 Brasil (cnp.gs1br.org), de forma a manter atualizado. o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) e antecipado como validações futuras
Para visualizar mais detalhes sobre a NOTA TÉCNICA 2017.001 CLIQUE AQUI
Atenção: Esse material foi realizado de acordo com o site do GS1 Brasil, para mais informações CLIQUE AQUI
Importante: Lembre-se de que o nosso compromisso é aqui para o melhor controle da forma de você e sempre. Caso possuía dúvidas sobre a rotina utilizada, criamos uma ferramenta para otimizar o seu atendimento, bastando clicar no canto inferior direito do nosso assistente virtual que fica no canto inferior direito do Start Emissor.
Saiba que foi um prazer te ajudar, até breve!
A FAQ não tem a finalidade de observação de passar Orientações Fiscais, mas sim de orientação do usuário na configuração e lançamento no sistema. Dúvidas entrar em contato com seu Contador.