EFD-Reinf - R-4010 e R-4020 - Configuração de Natureza de Rendimento
Ultima Atualização: 16/02/2024 Artigo de código : 16102
Para a transmissão dos eventos R-4010 e R-4020, da série de eventos R-4000 da EFD-Reinf, será
obrigatório a vinculação dos códigos de Natureza de Rendimento na qual deverá
ser informada conforme Tabela 01 anexa aos Leiautes da EFD-Reinf.
Por meio desta tabela é possível verificar as devidas
incidências de retenção tanto das Contribuições Sociais quanto de Imposto
de Renda da Pessoa Física ou Jurídica conforme cada natureza, além de
demais situações como qual tipo de declarante pode usá-la (PF ou PJ), aplica-se ao FCI - Fundo ou Clube de Investimento e se é passível de RRA -
Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
Atenção: A tabela
é atualizada pelo sistema conforme Leiautes da EFD-Reinf, não sendo possível
inclusão de novos códigos manualmente.
Em nosso sistema possuímos algumas situações para incluir
esta informação corretamente em seus lançamentos.
ITEM DE SERVIÇO
Em “Cadastros > Prestação de Serviço > Itens de
Serviço”, no quadro “Informações para REINF” é
possível selecionar no campo “Natureza de Rendimento” de acordo
com o serviço vinculado.
IMPORTAÇÃO/ LANÇAMENTO DE NFS-e
Em “Importação > NFSe (Serviços Prestados/Tomados)” na
aba “Parâmetros” no quadro “Impostos Retidos” é
possível selecionar no campo “Natureza de Rendimento” de acordo
com o serviço destacado na NFS-e.
Importante: Esta sequência é a mesma que o sistema
buscará para vínculo no momento da importação, sendo assim, primeiramente
buscará vínculo no emitente/destinatário, se não houver, buscará no item de
serviço e depois no parâmetro, caso não possua destaque em nenhum dos campos o
registro não será levado para EFD-Reinf.
CADASTRO DE EMITENTE/DESTINATÁRIO
Em “Cadastros > Genéricos > Emitentes/Destinatários”, selecione a aba “Informações Adicionais”, no quadro “Informações EFD Reinf” é possível selecionar no campo “Natureza de Rendimento” o devido código para este determinado emitente/destinatário.
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