EFD ICMS/IPI - COD_SIT - O campo possui um valor diferente de seus valores válidos

Ultima Atualização: 13/04/2023    Artigo de código : 16108             

Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD ICMS/IPI

Ao clicar sobre o link COD_SIT na mensagem de erro, temos a tela apresentando os detalhes, que mostram que foi utilizado o "Código da Situação do Documento" igual á "05" que corresponde á situação "Inutilizado" no documento fiscal.

Observe que na imagem acima também apresentado o número do documento fiscal, e ao acessar no sistema a própria NF, temos o registro da informação no campo: "Situação do Documento" como NF-e ou CT-e Inutilizado".

Informações: Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações:Descontinuação dos códigos 04 e 05 da tabela 4.1.2 – Tabela Situação de Documentos a partir de 31/12/2022

A partir de janeiro de 2023, Notas Fiscais de Entrada, Saída e Conhecimento de Transporte, os códigos de situação 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CT-e Numeração Inutilizada) da Tabela 4.1.2 – Tabela Situação do Documento serão descontinuados. Essa informação saiu na versão do sistema 1.114a de 25/10/22, em conformidade ao  layout da EFD ICMS/IPI. Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Atenção: Nesse caso a EFD ICMS IPI não vai aceitar o documento fiscal e caberá ao usuário analisar a situação para tomar a decisão do que poderá ser fieto. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a RFB, ou ainda sua consultoria em tributação.