IRRF - Valor descontado a partir das deduções legais - Compensação/Devolução (tem valores de IRRF no ano calendário)

Aplicável a versão: R2023.06.19

Ultima Atualização: 28/07/2023    Artigo de código : 16166             

Importante: Caso já tenha efetuado o pagamento da folha com os valores de IRRF com descontos legais na competência MAIO/2023, acesse "Processos > Gerar Lote IRRF Simplificado" e altere os funcionários para NÃO. 

Observações:

- O procedimento indicado abaixo deve ser realizado para todos os processamentos que foram feitos a partir das deduções legais e deveriam ser a partir do desconto simplificado, por exemplo Férias e Folha Mensal de Abril paga em Maio (regime caixa).

Como os valores podem ter sido calculados a maior, será necessário verificar os descontos dos funcionários conforme procedimento abaixo:
Observação: Esse procedimento pode ser feito até 12/2023.

PASSO 1

Estando ativo no mês de junho/2023 em diante, ao entrar na tela da digitação de holerites, informe a competência maio/2023 para acessar a digitação deste período.

PASSO 2

Verifique o valor do evento 9870, nesse caso o valor descontado do IRRF do funcionário neste mês foi de R$ 33,67.

PASSO 3

Para conferir se o valor descontado foi de fato o correto, será necessário considerar a seguinte equação:

(Soma dos vencimentos com incidência de IRRF – Desconto do IR Simplificado) x % da faixa encontrada – desconto da faixa encontrada

No exemplo, ficará da seguinte forma:

Salário (R$ 2.800,00) – Desconto IR Simplificado (R$ 528,00) = R$ 2.272,00

R$ 2.272,00 x 7,5% (% da faixa) = R$ 170,40

R$ 170,40 - R$ 158,40 (desconto da faixa) = R$ 12,00 (Desconto do IR devido, pelo menor valor benéfico)

Portanto, existiu uma diferença (R$ 33,67 – R$ 12,00 = R$ 21,67) que deve ser compensada ao funcionário, na folha do mês seguinte.

Para facilitar acesse o Menu "Utilitários > Plus > COMPENSAÇAOIRSIMLIFICADO" para visualizar o relatório que apresenta os valores de desconto de IR Simplificado, quando este é mais benéfico ao funcionário e está divergente do valor descontado.

Atenção: O relatório serve apenas como base para o cálculo do valor a ser compensado, ele não faz controle sobre o que já foi devolvido para o funcionário, esse controle deve ser feito a parte casa necessário.

PASSO 4

Para promover a compensação do IR do funcionário do exemplo, será necessário realizar os seguintes procedimentos:

Criar um evento de Compensação/Devolução de IRRF com as seguintes configurações:

Código do Evento: Localizar um evento livre no cadastro

Descrição (sugestão): DEVOLUCAO IRRF DESCONTO SIMPLIFICADO

Rotina: Evento Demonstrativo

Tipo: Vencimento

R / V: Valor

Exportação e-Social: 9203 – Imposto de renda retido na fonte

Não haverá nenhum tipo de incidência neste evento, portanto, não é um evento tributável

PASSO 5

Na folha de junho/2023, informar o evento demonstrativo com a diferença do valor encontrado

Seguindo o exemplo acima, o valor a ser devolvido será de R$ 21,67 e será informado no evento 4870.

Este evento demonstrativo é uma maneira de informar o funcionário sobre o desconto indevido, porém é importante observar que o valor não alterou em nada nos vencimentos e descontos do funcionário.

PASSO 6

Além disso, é importante alterar o desconto do IRRF para efetivamente promover a compensação em holerite e posteriormente na DCTFWeb

Será necessário alterar o valor do evento 9870, deduzindo a diferença encontrada (no caso R$ 21,67) do seu valor original calculado, ficando da seguinte forma:

R$ 45,04 – R$ 21,67 = R$ 23,37.

Na digitação de holerites ficará, portanto: