Cadastro de Licença não Remunerada

Ultima Atualização: 03/08/2023    Artigo de código : 16344             

Este tipo deve ser utilizado para afastamento temporário de empregado, sem pagamento de salário, conforme negociação do empregado e o empregador.

Para este afastamento, o sistema faz o controle automaticamente, não pagamento salário e demais verbas durante o afastamento.

Acesse "Cadastro > Cadastro de funcionário" e entre na aba "Movimentação"

No campo "Tipo de Afastamento" informe o motivo "Licença não Remunerada"

Importante: Se atente aos impactos de afastamento de Licença não Remunerada/Licença Qualificação Profissional que terá nos cálculos:

• FGTS

Ocorre a suspensão do recolhimento.

• INSS

Ocorre a suspensão do recolhimento e desconto (parte empresa e empregado).

• Férias

Ocorre a suspensão do recolhimento e desconto (parte empresa e empregado). Neste caso o sistema identifica e avisa o usuário o qual opta em estender o período ou não, alteração esta que será efetuada de forma automática pelo sistema.

• 13º Salário

O período de afastamento do funcionário por Licença Não Remunerada, não será considerado no cálculo do 13º Salário, pois tal período suspende temporariamente os efeitos do Contrato de Trabalho. Assim o empregador, para fins de pagamento do Décimo Terceiro Salário, deve considerar somente os meses e fração superior ou igual a 15 dias efetivamente trabalhados