Emissão Nota de Saída - ICMS com Tributação Monofásica (NFe e NFCe).

Ultima Atualização: 05/11/2025    Artigo de código : 16429             

Com a nova atualização da NT 2023.001v1.20 será obrigatório para alguns segmentos de Combustível o preenchimento da Tributação Monofásica. 

PASSO 1 

Para realizar a emissão abra uma nova NF-e, insira o produto e verifique o campo "CST", após clique sobre ele para abrir a Janela "Detalhes do Item".

Em "Emissão de notas >  Nota de Produtos (NFe)". Selecione a opção "Saída de Produtos".

Ou em "Emissão de notas >  Nota de Consumidor (NFCe)" Selecione a opção "Modelo Padrão".

Agora clique no botão "Nova Nota de Saída/Nova Nota de Consumidor"

Clique na aba "ICMS" e altere o campo "CST" para uma das opções permitidas, após clique em "Adicionar".

02- Tributação monofásica própria sobre combustíveis; 

15- Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;

53- Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido; 

61- Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

Atenção: Caso não saiba qual CST da listagem deve utilizar, será necessário verificar com o seu Consultor Tributário (Escritório de Contabilidade).

PASSO 2

Preencha conforme a CST correta.

Em seguida preencha os campos específicos de cada CST como "Alíquota ad rem do imposto> Base ICMS em quant. tributada sujeita a retenção > Alíquota ad rem do imposto com retenção

 > Percentual de redução do valor da % adrem do ICMS > Percentual do Diferimento> Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente".

CST 02

CST15

CST 53

CST 61

PASSO 3

Você também pode configurar os percentuais acesse "Cadastros > Produtos".

PASSO 4

Localize o cadastro do produto desejado e clique sobre ele para abrir a edição.

PASSO 5

Ao abrir o cadastro, acesse a aba "Dados Específicos de Combustível" e preencha os "Percentuais Obrigatórios sobre combustíveis" conforme os dados da consulta, após clique em "Salvar".

Atenção: Caso tenha mais produtos, será necessário repetir o procedimento nos demais itens da sua nota fiscal.

PASSO 6

Ao finalizar o cadastro inicie a digitação ou retorne na nota, clique novamente em "Salvar", "Validar" e Emitir".