Melhorias no cálculo da Difal

Ultima Atualização: 07/01/2025    Artigo de código : 17106             

A partir de agora, vamos exibir o valor do DIFAL (Diferencial de Alíquota) de forma mais clara, diretamente no quadro de partilha. Essa mudança visa facilitar o entendimento do cálculo aplicado, permitindo que você veja o que está sendo calculado de forma transparente. Além disso, vamos oferecer algumas orientações nas telas, para tornar o processo mais simples e direto.

Novos Cálculos Disponíveis no IOB Emissor

A partir da nova tela, você poderá realizar alguns "novos" cálculos no IOB Emissor, acionados pelo botão "Redução e/ou Ajuste na Base de Cálculo".

Cálculo Padrão da DIFAL

Por padrão, o sistema calculará o valor da DIFAL utilizando a fórmula básica:

Base de Cálculo x (Alíquota Interestadual - Alíquota Destino) = % = Valor da DIFAL

Cálculo com Redução na Base de Cálculo

Agora, você também pode calcular a DIFAL considerando a redução na Base de Cálculo. Para isso, no quadro "Estado de Destino", basta marcar a opção:

"[ X ] Redução/Ajuste na B.C ICMS destino%"

Com isso, será habilitado um campo onde você poderá informar a porcentagem de redução que será aplicada na base de cálculo. O sistema calculará automaticamente os valores da base, do ICMS e, finalmente, o valor da DIFAL.

Após inserir a informação, clique em "Aplicar" e os novos valores serão automaticamente refletidos na página principal.

Aplicando Redução em Outras Bases

Você pode aplicar a redução também na base de origem ou em ambas as bases (origem e destino). Para considerar o imposto incluso na base de cálculo, marque a opção "Imposto incluso na base 'por dentro B.C?".

Diferença entre Cálculo Padrão e Novos Cálculos

É importante entender a diferença entre o cálculo padrão e os novos cálculos que estão sendo disponibilizados. No cálculo padrão, o valor do DIFAL é calculado com base na diferença das alíquotas entre a origem e o destino, aplicadas sobre a base de cálculo.

Nos novos cálculos, com a redução e o imposto incluso, as bases de cálculo são ajustadas conforme a porcentagem de ICMS de cada estado. O valor do DIFAL será então a diferença entre o valor do ICMS de origem e o valor do ICMS de destino.

Além disso, você pode ajustar manualmente esses valores, caso necessário.

Atenção: Essa nova funcionalidade é aplicável somente para consumidores finais não contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Com essas melhorias, esperamos facilitar ainda mais o processo de apuração e cálculo do DIFAL, oferecendo mais controle e transparência para você em todas as operações.