Rubrica para eSocial 9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)

Ultima Atualização: 29/05/2025    Artigo de código : 17298             

A natureza de Rubrica para eSocial “9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)”, deve ser utilizada para registrar os descontos referentes a planos de saúde ou odontológicos que não correspondam à participação do empregado em planos coletivos empresariais.

Exemplo: Casos em que o plano é contratado diretamente pelo trabalhador e o valor correspondente é descontado pela empresa na folha de pagamento, sendo posteriormente repassado à operadora ou administradora do plano.