EFD ICMS/IPI - Registro E300 e E316

Ultima Atualização: 29/07/2025    Artigo de código : 17433             

REGISTRO E300 - RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Esse registro resume as operações interestaduais por UF de destino ou origem. Ele é utilizado quando a empresa adota escrituração consolidada por UF, ou seja, não apresenta os documentos individualmente no SPED, mas sim em forma resumida.

O registro é gerado conforme os parâmetros preenchidos em "Cadastro de Estabelecimento > Parâmetros > Fiscal > Tributação > ICMS/IPI/ISS" opção "Recolhe substituição Tributaria/ DIFAL". 

REGISTRO E316 - OBRIGAÇÕES A RECOLHER - ICMS

Esse registro apresenta o valor do ICMS a recolher por UF, com base nas operações consolidadas informadas no E300 — ou seja, corresponde à apuração do DIFAL em si, funcionando como a memória de cálculo do imposto.

O registro é gerado conforme a apuração do ICMS em "Tributos > Apuração Mensal". 

Caso exista saldo credor de ICMS Substituição Tributária referente a períodos não apurados pelo sistema e que deva ser considerado na apuração do próximo mês, informe os valores em "Tributos > Saldo Credor de ICMS-ST/DIFAL/FCP".

Os valores são apurados com base nas informações inseridas nas notas fiscais, localizadas na aba "Base", no campo "ICMS UF de Origem".

Para conferência, emita o relatório em "Relatórios > Gerenciais > Resumo de DIFAL/FCP por UF".