Cadastro de CST/CSOSN x Importação/Lançamento (Emissão Própria)

Ultima Atualização: 28/11/2025    Artigo de código : 17600             

Esta rotina permite definir o que deve ocorrer com a diferença entre o valor contábil e o valor de base de cálculo de ICMS ou de IPI de determinado produto; de acordo com a situação tributária (CST) deste, o estado do emitente (UF) e o período (vigência).

Importante: As informações definidas nesta rotina serão utilizadas exclusivamente pela tela Importação de Documentos Fiscais Eletrônicos – Saída (NFCom), disponível: CLIQUE AQUI.

Acesse: "Cadastro> Genéricos> Cadastro de CST/CSOSN x Importação/Lançamento (Emissão Própria)".

Observação: O cadastro realizado nesta rotina é genérico, ou seja, as mesmas informações poderão ser utilizadas em qualquer empresa cadastrada. Ademais, por padrão, a rotina traz um cadastro para cada tributo e para cada situação tributária, identificado com a palavra "Fiscal" na coluna "Cadastro" do grid da parte inferior da tela.

CAMPOS DA TELA

Tributo: Selecione o tributo que deseja visualizar/configurar, ICMS ou IPI.

Emitente: Nos casos de ICMS, permite indicar se o emitente do documento fiscal é ou não optante pelo Simples Nacional, alterando o campo CST ICMS para CSOSN, conforme o caso.

CST ICMS/CSOSN/CST IPI: Informe o CST ou CSOSN, de acordo com o tributo selecionado anteriormente e de acordo com o emitente, quando for o caso.?

UF Emitente: Selecione o estado ou informe a sigla da unidade de federação. Sugere-se preencher este campo apenas nos casos em que for necessário definir uma configuração diferente para determinado estado.

Vigência:

- Início: Informe o início da vigência (mês e ano).

- Fim: Definido automaticamente pelo sistema, de acordo com as demais vigências configuradas para o mesmo tributo, emitente, CST ou CSOSN e UF, quando preenchido, ou sem UF, conforme o caso.

Observação: É possível incluir várias vigências para a mesma combinação de tributo, emitente, CST ou CSOSN e UF, preenchida ou não preenchida. Neste caso, o sistema irá alterar automaticamente o fim das referidas vigências sempre que necessário, evitando períodos sobrepostos ou um intervalo entre diferentes períodos.

Diferença entre Valor Contábil e Base de Cálculo: Selecione uma das opções "Considerar como Isentas", "Considerar como Outras" ou "Ignorar".

BOTÕES DA TELA

Novo: Utilize este botão para incluir uma nova configuração ou uma nova vigência.

Gravar: Utilize este botão para gravar a configuração por vigência.

Excluir: Utilize este botão para excluir uma configuração selecionada anteriormente.

Observação: Não é permitida a exclusão de uma vigência que tenha sido gerada pelo sistema.

Cancelar: Utilize este botão para cancelar a inclusão de uma configuração ou de uma nova vigência.

Pesquisar: Utilize este botão para consultar as diferentes configurações já gravadas, por tributo, por emitente, por CST ou CSOSN, por UF do emitente e/ou por período (vigência). 

Sair: Utilize este botão para fechar a tela, da mesma forma como ocorre ao utilizar o botão "x" no canto superior direito.