Outros Créditos
Campo 66 - Crédito Recebido em Transferência
O sistema busca
do Menu Arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção CRÉDITO,
verifica se a opção Recebidos em transferência, está selecionada, se estiver
apresenta neste campo a soma do campo VALOR, de todos os tipos de crédito
recebidos.
Este campo corresponde ao valor total dos créditos recebidos em
transferência escriturado de acordo com o inciso II do artigo 7° do Anexo VIII
do RICMS, registrados no livro Registro de Entradas com o CFOP 1.601.
Neste
campo não deverão ser lançados os créditos recebidos em transferência pelos
motivos de códigos: 8, 9, 31, 32, 52 e 53. Estes valores de créditos deverão ser
informados no Campo 98 no detalhamento da tela “Detalhamento – Inserção” nas
informações a serem lançadas em “Remetente do Crédito”.
Campo 67 - Crédito Presumido
O sistema busca do menu
arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção CRÉDITO, verifica se
a opção Presumido, está selecionada, se estiver apresentar neste campo, a soma
do campo VALOR.
Este campo corresponde ao valor total do crédito presumido
lançado de acordo com o artigo 75 do RICMS.
Campo 68 - Crédito Extemporâneo
O sistema busca do Menu
Arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção CRÉDITO, verifica se
a opção Extemporâneo está selecionada, se estiver apresentar neste campo, a soma
do campo VALOR.
Este campo corresponde ao valor total do crédito do imposto
corretamente destacado em documento fiscal e não aproveitado na época própria,
escriturado de acordo com o § 2º do artigo 67 do RICMS.
Campo 69 - Diferença de Alíquota
O sistema busca o valor
total informado no Menu Arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS,
opção CRÉDITO, verifica se a opção DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS está selecionada e
busca o valor correspondente.
Este campo corresponde ao valor total do
crédito referente à diferença de alíquota incidente sobre as mercadorias
adquiridas em outras unidades da Federação para o ativo permanente do
estabelecimento, deacordo com o artigo 84 do RICMS. A partir de 01.08.2000 o
valor do crédito referente à diferença de alíquota incidente sobre as
mercadorias adquiridas em outras unidades da Federação deverá ser apropriado à
razão de 1/48 (um quarenta e oito avos) conforme incisos I e II do § 3° do
artigo 66 ou § 8° do artigo 70, ambos do RICMS.
Campo 70 - Ressarcimento Substituição Tributária
O sistema
busca do Menu Arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção
CRÉDITO, verifica se a opção Ressarc.-Subst.Trib., está selecionada, se estiver
apresentará os dados cadastrados e a soma dos valores informados.
Este campo
corresponde ao valor total do crédito referente ao ressarcimento obtido pelo
contribuinte substituído quando este emite nota fiscal em seu próprio nome, com
CFOP 1.603, para creditamento na sua conta gráfica, de acordo com o artigo 331
do Anexo IX do RICMS.
Campo 71 - Outros
O sistema busca do menu arquivos, Outros
Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção CRÉDITO, verifica se a opção Outros,
está selecionada, se estiver apresentar a soma de todo valor informado.
Campo 72 - Total
Este campo corresponde à soma dos campos 66
a 71.
Outros Débitos
Campo 73 - Créditos Transferidos
O sistema busca do menu
arquivos, Outros Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção DÉBITO, verificar se
a opção "Créditos Transferidos" se está selecionado, se este estiver traz a soma
do campo VALOR. Ao acessar o botão o usuário poderá verificar as informações
inseridas.
Este campo corresponde ao valor total dos créditos acumulados
transferidos, escriturado de acordo com o inciso III do artigo 6° do Anexo VIII
do RICMS, registrados no livro Registro de Saídas com o CFOP 5.601 e o valor do
crédito transferido para compensação de saldo devedor de estabelecimento de
mesmo núcleo de inscrição estadual conforme § 2º do artigo 65 do RICMS,
registrado no livro Registro de Saídas com o CFOP 5.602.
Campo 74 - Outros
O sistema busca do Menu Arquivos, Outros
Valores, aba Créditos/Débitos, ICMS, opção DÉBITO, verifica se a opção "Outros"
está selecionado, se este estiver traz a soma do campo VALOR.
Este campo
corresponde ao valor total de outros débitos não relacionados nos campos
anteriores e previstos na legislação.
Campo 75 - Total
Corresponde a soma dos campos 73 e 74.