OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER - Empresas de SP com Fundo de Combate a Pobreza devido a SP (FCP - FECOEP)
Ultima Atualização: 21/08/2020 Artigo de código : 2061
Para fins de geração da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS|IPI é necessário informar os valores de Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher no período.
Nesta tela serão informados os Valores apurados no período de ICMS - Operações Próprias e ICMS Substituição Tributária.
Acesse menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher
Após os procedimentos efetuados de ajuste a crédito e a débitos especial para apuração do Fundo de Combate a Pobreza, será necessário preencher os registros do bloco E na EFD Fiscal.
1º - ICMS Próprio
O valor inserido nessa rotina deve ser o imposto a recolher apresentado no relatório de apuração do ICMS.
Observe nas imagens abaixo que o FCP que é incorporado na receita, é deduzido após o lançamento a crédito na rotina de outros valores, assim o relatório apresenta o valor liquido do imposto.
Para gerar o registro E116 com o valor correspondente preencha corretamente a aba PRÓPRIA das Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher.
Imagens ilustrativas do relatórios de apuração de ICMS.
DÉBITO ESPECIAL
Os valores de Débito Especial deverão ser lançados no menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > aba: Própria
O ajuste em Débito Especial também deverá ser reproduzido na rotina de Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher para fins de apresentação no registro E116 com o Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 relacionado o FCP.
2º - ICMS ST
O valor inserido nessa rotina deve ser o imposto a recolher apresentado no relatório de apuração do ICMS ST > Registro de Apuração do ICMS ST (Substituição Tributária).
Observe nas imagens abaixo que o FCP que é incorporado na receita, é deduzido após o lançamento a crédito na rotina de outros valores, assim o relatório apresenta o valor liquido do imposto.
Registro de Apuração do ICMS ST (Substituição Tributária)
DÉBITO ESPECIAL
Os valores de Débito Especial deverão ser lançados no menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > Aba: substiruição Tributária.
O ajuste em Débito Especial também deverá ser reproduzido na rotina de Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher para fins de apresentação no registro E250 com o Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 relacionado o FCP.
Outros Valores
Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher