Observação: Ao gerar o 13° Salário é possível informar se deseja ou não descontar o valor do 13º sobre os avos afastados no campo "Desconta 13º pago pelo INSS p/ afastados p/ Acid. Trabalho" na tela de "Configurações Básicas" do 13º Salário.
Para que o valor seja descontado é preciso acessar "Arquivos > Afastamentos > 13º Salário pago pelo INSS (Acid. Trab.)" e informar o ano, o funcionário, a quantidade de avos e o valor.
EXEMPLO 1: DESEJA COMPLEMENTAR O VALOR RECEBIDO PELO INSS
Funcionário está afastado durante 4 meses dentro do ano por afastamento O1 e recebeu os avos do INSS considerando o salário-mínimo de R$ 1.320,00.
4 meses afastado = R$ 1.320,00/12 *4 = R$ 440,00
Esse valor de 4 avos foi lançado na rotina “Arquivos > Afastamento/Retorno > 13º Salário pago pelo INSS (Acidente de Trabalho)”
O EMPREGADOR deseja complementar o valor recebido pelo funcionário da previdência, nesse cenário ao fazer o cálculo do 13º salário selecionando a opção SIM
Importante: Nesse cenário o sistema deve considerar que o funcionário tem direito a 12 avos para complementar o valor pago pelo INSS.
CÁLCULO DA PRIMEIRA PARCELA
O sistema lança o 1260 considerando o seguinte:
Salário: 2.900
Avos de direito: 12 avos (por se tratar de acidente de trabalho e ter marcado a opção SIM)
Valor recebido pelo INSS: 440 (220 na primeira parcela e 220 na segunda parcela)
Evento 1260: 2.900 (salário) / 2 = 1.450
1.450 - 220 (valor recebido do INSS) = 1.230
Base de FGTS: Evento 1260 + 220 (valor recebido pelo INSS)
CÁLCULO DA SEGUNDA PARCELA
O sistema lança o 1270 considerando o seguinte:
Salário: 2.900
Avos de direito: 12 avos (por se tratar de acidente de trabalho e ter marcado a opção SIM)
Valor recebido pelo INSS: 440 (220 na primeira parcela e 220 na segunda parcela)
Evento 1270: 2.900 (salário)
Evento 5620: 1.230 (líquido da primeira parcela)
Evento 9862: 440,00 (valor recebido pelo INSS)
Base de FGTS: Evento 1270 - Evento 5620 - 220 (valor recebido pelo INSS)
EXEMPLO 2: DESEJA SOMENTE RECOLHER O FGTS SOBRE O VALOR RECEBIDO PELO INSS
Funcionário está afastado durante 4 meses dentro do ano por afastamento O1 e recebeu os avos do INSS considerando o salário-mínimo de R$ 1.320,00
4 meses afastado = R$ 1.320,00/12 *4 = R$ 440,00
Esse valor de 4 avos foi lançado na rotina “Arquivos > Afastamento/Retorno > 13º Salário pago pelo INSS (Acidente de Trabalho)”
O EMPREGADOR NÃO deseja complementar o valor recebido pelo funcionário da previdência e quer somente RECOLHER O FGTS devido desse período, nesse cenário ao fazer o cálculo do 13º salário selecionando a opção NÃO
Nesse cenário o sistema deve considerar que o funcionário tem direito a 8 avos pois NÃO irá complementar o valor recebido do INSS.
CÁLCULO DA PRIMEIRA PARCELA
O sistema lança o 1260 considerando o seguinte:
Salário: 2.900
Avos de direito: 8 avos (por ter marcado a opção NÃO)
Evento 1260: 2.900 (salário) / 12 (meses) * 8 (avos TRABALHADOS) = 1.933,33
1.933,33 / 2 = 966,67
Evento 4983: 2.900 (salário) / 12 (meses) * 4 (avos afastados) / 2 = 483,33
Base de FGTS: Evento 1260 + Evento 4983
CÁLCULO DA SEGUNDA PARCELA
O sistema lança o 1270 considerando o seguinte:
Salário: 2.900
Avos de direito: 8 avos (por ter marcado a opção NÃO)
Evento 1270: 2.900 (salário) / 12 (meses) * 8 (avos TRABALHADOS) = 1.933,33
Evento 4983: 2.900 (salário) / 12 (meses) * 4 (avos afastados) = 966,66
Evento 5620: 966,67 (líquido da primeira parcela)
Evento 9873: 2.900 (salário) / 12 (meses) * 4 (avos afastados) / 2 = 483,33
Base de FGTS: Evento 1270 + Evento 4983 - Evento 5620 - Evento 9873
EXEMPLO 3: FUNCIONÁRIO AFASTADO O ANO TODO E RECEBE O VALOR PAGO PELO INSS
Funcionário está afastado durante todo o ano por afastamento O1 e recebeu os avos do INSS considerado o salário-mínimo de R$ 1.320,00 e o salário do funcionário é de R$ 1.320,00
12 meses afastado = R$ 1.320,00/12 * 12 = R$ 1. 320,00
Esse valor de 12 avos foi lançado na rotina “Arquivos > Afastamento/Retorno > 13º Salário pago pelo INSS (Acidente de Trabalho)”
Nesse cenário o cliente deve informar NÃO no cálculo do 13º pois não haverá valores a serem complementados então o cálculo ficará apenas o recolhimento do FGTS.
CÁLCULO DA PRIMEIRA PARCELA
O sistema lança o 4983 considerando o seguinte:
Salário: 1.320
Avos de direito: 0 (se tiver marcado opção NÃO) OU 12 (se tiver marcado como SIM)
Evento 4983: 1.320 (salário) / 2 = 660
Base de FGTS: Evento 4983
CÁLCULO DA SEGUNDA PARCELA
O sistema lança o 4983 considerando o seguinte:
Salário: 1.320
Avos de direito: 0 (se tiver marcado opção NÃO) OU 12 (se tiver marcado como SIM)
Evento 4983: 1.320 (salário)
Evento 9873: 1.320 (salário) / 2 = 660
Base de FGTS: Evento 4983 - Evento 9873
REGRAS PARA AFASTADOS