FGTS RESCISÓRIO
Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera
guia de FGTS rescisório (motivo de desligamento igual a 02,03,05,06,14,17,23,26,27,33,47,48,49)
02 - Rescisão
sem justa causa, por iniciativa do empregador
03 - Rescisão
antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
05 - Rescisão
por culpa recíproca
06 - Rescisão
por término do contrato a termo
14 - Rescisão
do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos
ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador
individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade (Encerrado em 21/01/2024)
17 - Rescisão
indireta do contrato de trabalho
23 - Exoneração
26 - Rescisão do
contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa,
estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade
municipal, estadual ou federal
27 - Rescisão
por motivo de força maior
33 - Rescisão
por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
47 - Rescisão do
contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou
supressão de parte de suas atividades
48 - Falecimento
do empregador individual sem continuação da atividade
49 - Falecimento
do empregador doméstico sem continuação da atividade
Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS (Categoria 721) por motivo que gera guia de
FGTS rescisório (motivo de término igual a 01,02,04,06)
01 - Exoneração do
diretor não empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos
sócios cotistas ou da autoridade competente
02 - Término de mandato do diretor não empregado
que não tenha sido reconduzido ao cargo
04 - Exoneração do
diretor não empregado por culpa recíproca ou força maior
06 - Exoneração do diretor não empregado por
falência, encerramento ou supressão de parte da empresa
FGTS MENSAL
Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS
rescisório (motivo de desligamento igual a 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46)
1 - Rescisão
com justa causa, por iniciativa do empregador
4 - Rescisão
antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
6 - Rescisão
por término do contrato a termo
7 - Rescisão
do contrato de trabalho por iniciativa do empregado
8 - Rescisão
do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses
previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT
9 - Rescisão
por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou
empregador doméstico
10 - Rescisão
por falecimento do empregado
11 - Transferência
de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os
encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
12 - Transferência
de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os
encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato
de trabalho
13 - Transferência
de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha
assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou
incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
16 - Declaração
de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da
Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário
21 - Reforma
militar
22 - Reserva
militar
24 - Demissão
25 - Vacância de
cargo efetivo
29 - Redistribuição
ou Reforma Administrativa
30 - Mudança de
regime trabalhista
31 - Reversão de
reintegração
32 - Extravio de
militar
34 - Transferência
de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma
unidade familiar
36 - Mudança de
CPF
37 - Remoção, em
caso de alteração do órgão declarante
38 - Aposentadoria,
exceto por invalidez
39 - Aposentadoria
de servidor estatutário, por invalidez
40 - Término de
exercício de mandato
41 - Rescisão do
contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz
42 - Rescisão do
contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que
implique perda do ano letivo
43 - Transferência
de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato
44 - Agrupamento
contratual
45 - Exclusão de
militar das Forças Armadas do serviço ativo, com efeitos financeiros
46 - Exclusão de
militar das Forças Armadas do serviço ativo, sem efeitos financeiros
Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS (Categoria 721) por motivo que não gera guia
de FGTS rescisório (motivo de término igual a 03, 05, 07, 99)
03 - Exoneração a pedido de diretor não
empregado
05 - Morte do diretor não empregado
07 - Mudança de CPF
99 - Outros