Cálculo Da Substituição Tributária

Ultima Atualização: 29/07/2025    Artigo de código : 2378             

Legendas:

(D/O): Destino ou Origem - qual a alíquota que será utilizada para o cálculo da S.T.

(IVA): Índice de Valor Agregado.

(MVA): Margem de Valor Agregado.

EMPRESA RPA (LUCRO REAL / LUCRO PRESUMIDO)

RPA POR PERCENTUAL (IVA)

Base de ST = Quant. x Valor unitário + IPI (*) + despesas (*) x + IVA

Valor Substituição = Base de ST x Aliq (**D/O) - Valor de ICMS

Total da NF = Tot. Prod. + IPI + Tot. ST.

RPA Por Valor (MVA)

Base de ST = Quant. x MVA + IPI (*) + despesas (*)

Valor Substituição = Base de ST x Aliq (**D/O) - Valor de ICMS

Total da NF = Tot. Prod. + IPI + Tot ST.

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Simples Nacional por Percentual (IVA)

Dedução = VL Prod + Despesas (*) x Aliq (**D/O)

Base de ST = Quant. x Valor unitário + IPI (*) + despesas (*) x + IVA

Valor Substituição = Base de ST x Aliq (**D/O) - Dedução

Total da NF = Tot. Prod. + Tot. IPI + Tot ST.

Simples Nacional por Valor (MVA)

Dedução = VL Prod + Despesas (*) x Aliq (**D/O)

Base de ST = Quant. x MVA + IPI(*) + despesas (*)

Valor Substituição = Base de ST x Aliq (**D/O) ? Dedução

Total da NF = Tot. Prod. + Tot. IPI + Tot ST.

REDUÇÃO BASE ICMS

Valor do Produto X - Redução ICMS %

*Redução Base de Cálculo Substituição Tributária

Opção 1: Base ST = {[(Valor Total Produto - Red. Subst. Trib.) + Encargos] x+ IVA}

Opção 2: Base ST = {[(Valor Total Produto + Encargos) - Red. Subst. Trib.] x+ IVA}

CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESTADO DO MATO GROSSO COM CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA

Valor da ST = Total de produtos + IPI + Outras Despesas x Carga Tributária Média.

Base de ST= Valor de ICMS + Valor de ICMS ST/Alíquota interna.

Total NF= Total produto + Tot. IPI + Tot. ST