CIAP - Configuração do CFOP
O Sistema irá considerar Saídas
Tributadas para CIAP os lançamentos de notas que possuir base, alíquota e valor
de ICMS destacado .
Exceto alguns CFOPS que são de Remessa , devolução de compra,
venda do bem , transferência do bem que
são configurados pelo sistema para não entrar no cálculo de saídas
tributas e nem nos totais .
Os valores em isentos ou outros de
ICMS só são considerados se o lançamento estiver configurado que a saída é
tributada para CIAP na tela que abre no lançamento :
Para a tela acima aparecer no lançamento das notas existe uma configuração a
ser feita .
Com relação ao CFOPs que não são considerados no cálculo, existe uma
tela aonde pode consulta-los e se entender que para a empresa em questão ele
deve entrar , pode alterar a configuração padrão do sistema .
Também é possível incluir um CFOP que
não deseja tributar a relação pré-definida.
Para efetuar essas configurações, acesse
o menu Arquivos >
Cadastros > Configuração do CFOP,
aba "Saídas para "CIAP"
Quando a opção “Definir se a
saída é tributada no lançamento das notas de saídas?” estiver
selecionada, a partir do mês/ano ativo da empresa, no lançamento das notas de saídas
será apresentada uma tela para que seja definido se o valor do lançamento deve
ser considerado nas saídas tributadas para cálculo do CIAP.
Esta tela será apresentada no campo
Isentos ICMS e Outros ICMS para todos os lançamentos, exceto para lançamentos
com os CFOP´s desta tela que estiverem com o campo "Não considerar
o valor deste CFOP nas Saídas Tributadas e Totais do cálculo do CIAP” selecionado.
É necessário a apresentação desta
tela para estados que consideram como saídas tributadas situações específicas.
No estado de São Paulo, por exemplo, equiparam-se as saídas
tributadas as operações ou prestações isentas ou não tributadas com previsão
legal de manutenção de crédito e saídas de papel destinado a impressão de
livros, jornais e periódicos.
Já para o estado do Rio Grande do
Sul, equiparam-se as saídas tributadas apenas as saídas de papel destinado a
impressão de livros, jornais e periódicos.
O usuário pode clicar na opção
alterar e incluir um CFOP que entende que não deve entrar no calculo , ou mudar
o padrão do sistema habilitando um CFOP que estava configurado para não
tributar .
Quando for desmarcado a opção "Não
considerar o valor deste CFOP nas Saídas Tributadas e Totais do cálculo do
CIAP” do CFOP desejado ou quando for excluído um CFOP, ao
selecionar “SIM” na mensagem que é apresentada nestes
momentos, a partir do mês/ano ativo da empresa, os valores das notas lançadas
com o CFOP selecionado, passarão a ser considerados no cálculo das saídas
tributadas e saídas totais para o cálculo do CIAP.
ATENÇÃO
Caso o usuário do Sistema deseje incluir
nesta tela CFOPs que não estão pré-configurados, basta clicar em
"Novo", incluir o CFOP e configurar as regras. Para excluir
qualquer CFOP, basta selecioná-lo e clicar em Excluir.
O campo “Fator” somente deve ser alterado em situações
específicas solicitadas pela legislação. Ex: estado do PR na hipótese de
aquisição de bens destinados ao ativo permanente de estabelecimento ainda em
fase de implantação. Quando este campo for alterado, a informação será assumida
a partir do mês/ano ativo da empresa.
Importante: As informações desta tela são específicas
para cada empresa, porém, a configuração dos CFOPs será assumida conforme o
estado das empresas. Por exemplo, no cadastro da empresa existem 4 empresas do
estado de São Paulo e 4 empresas do estado do Rio Grande do Sul, então a
configuração de CFOPs informada em uma das empresas do estado de São Paulo,
será assumida para as outras 3 deste mesmo estado e a configuração de CFOPs
informada em uma das empresas do estado do Rio Grande do Sul, será assumida
para as outras 3 deste mesmo estado.
Quando for desmarcado a opção "Não
considerar o valor deste CFOP nas Saídas Tributadas e Totais do cálculo do
CIAP” do CFOP desejado ou quando for excluído um CFOP, ao
selecionar “SIM” na mensagem que é apresentada nestes
momentos, a partir do mês/ano ativo da empresa, os valores das notas lançadas
com o CFOP selecionado, passarão a ser considerados no cálculo das saídas
tributadas e saídas totais para o cálculo do CIAP.
