CIAP - Lançamento de Notas Fiscais de Saída Tributada para CIAP

Ultima Atualização: 12/08/2020    Artigo de código : 249             

Os cálculos do CIAP são feitos através das notas de saídas, pois o crédito é calculado por um fator que é determinado por Saídas Totais e Saídas Tributadas para CIAP. Para entender melhor, verifique o tópico "Como chegar no valor do crédito" deste manual.

Para as notas fiscais lançadas com CFOP de Faturamento, serão somados os valores do Campo Base ICMS. Segue listagem de CFOPs de Faturamento: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, 5.106, 5.109, 5.110, 5.111, 5.112, 5.113, 5.114, 5.115, 5.118, 5.119, 5.120, 5.122, 5.123, 5.124, 5.125, 5.251, 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257, 5.258, 5.401, 5.402, 5403, 5.405, 5.667, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106, 6.107, 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6114, 6115, 6.118, 6.119, 6.120, 6.122, 6.123, 6.124, 6.125, 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6257, 6258, 6401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.667.

Serão somados também os valores lançados nos campos Isentos ICMS e Outros ICMS das linhas de lançamentos das notas fiscais de saídas que estiverem com os CFOP´s abaixo: CFOP`s Venda Específico Exportação= 5.501, 5.502, 6.501 e 6.502. CFOP`s Exportação= 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.251, 7.301, 7.358, 7.501, 7.651 e 7.654.

Se para as linhas de lançamento dos CFOPs de faturamento 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, 5.106, 5.109, 5.110, 5.111, 5.112, 5.113, 5.114, 5.115, 5.118, 5.119, 5.120, 5.122, 5.123, 5.124, 5.125, 5.251, 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257, 5.258, 5.401, 5.402, 5403, 5.405, 5.667, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106, 6.107, 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6114, 6115, 6.118, 6.119, 6.120, 6.122, 6.123, 6.124, 6.125, 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6257, 6258, 6401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.667. existir Valor de Base ICMS e Valor de Outros de ICMS ou Isentos ICMS, o Valor Base ICMS será somado automaticamente no Valor de Saídas Tributadas para CIAP, porém o Valor dos Campos Outros ICMS e Isentos ICMS somente serão somados se o check "Saída Tributada - CIAP" estiver selecionado. Caso contrário, não será somado o valor na coluna de Saídas Tributadas para CIAP.

Segue Exemplo Prático:

Nota de Saída nº 12
CFOP: 5.101
Valor Contábil = 10.000,00
Base ICMS = 8.500,00
Isentos ICMS = 1.500,00
Tela Saída Tributada para CIAP - Opção CIAP - Saída Tributada está desabilitada:

Então será levado apenas o valor de Base ICMS, ou seja, 8.500,00 para a coluna II - Valor das Saídas e Prestações Tributadas. O valor Contábil será levado para a coluna III - Valor das Saídas e Prestações Totais, conforme abaixo demonstrado:

Nota de Saída nº 12
CFOP: 5.101
Valor Contábil = 10.000,00
Base ICMS = 8.500,00
Isentos ICMS = 1.500,00
Tela Saída Tributada para CIAP - Opção CIAP - Saída Tributada está habilitada:

Então será levado a soma dos campos Base ICMS e Isentos de ICMS, ou seja, 10.000,00 para a coluna II - Valor das Saídas e Prestações Tributadas. O valor Contábil será levado para a coluna III - Valor das Saídas e Prestações Totais, conforme abaixo demonstrado:

Quando nas notas fiscais de Saídas existir apenas valores nos campos Isentos ICMS ou Outros ICMS, incluindo também CFOPs de mercadoria para uso e consumo, então será somado o valor na coluna II - Valor das Saídas e Prestações Tributadas somente se na tela Saída Tributada para CIAP estiver selecionado o check "CIAP - Saída Tributada":

Deve ainda o usuário atentar-se para os CFOPs configurados no menu Arquivos > Cadastros > Configuração do CFOP > Saídas para CIAP. Quando a opção “Definir se a saída é tributada no lançamento das notas de saídas?” estiver selecionada, a partir do mês/ano ativo da empresa, no lançamento das notas de saídas será apresentada uma tela para que seja definido se o valor do lançamento deve ser considerado nas saídas tributadas para cálculo do CIAP.

CFOPs da ZFM (Zona Franca de Manaus)

Se o campo “Definir se a saída é tributada nos lançamentos das notas de saídas” NÃO estiver selecionado na tela de configuração do Menu Arquivos > Cadastros > Configuração do CFOP > Saídas para CIAP, para linhas de lançamentos das notas fiscais de saídas que estiverem com os CFOP´s abaixo, o sistema não somará automaticamente para o mês/ano os valores lançados nos campos Isentos ICMS e Outros ICMS:

CFOP´s ZFM- 5.109, 6.109, 5.110, 6.110.

Caso estejam configuradas como "Sim" no campo “Definir se a saída é tributada nos lançamentos das notas de saídas”, deverá informar se o lançamento é tributado ou não na tela Saída Tributada para CIAP do lançamento fiscal.