eSocial - Cadastro de Docente

Ultima Atualização: 29/12/2023    Artigo de código : 2728             

Abaixo constam as particularidades para cadastro de docente. 

PASSO 1 

Acesse "Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico > Aba Dados":

- Tipo de Salário: Informe Docente 

- Unid. Pag.: Informe Por mês ou Por Hora

- Sal. Variável: Em caso de empregado contratado com valores variáveis de salário-aula, nesse campo devem ser descritos o valor de todos os salário-aula

- Salário: Informe o valor do salário cheio

- Horas/Mês: Informe a jornada mensal

- Valor Hora / Aula: Informe o valor de hora aula (Esse campo será utilizado como base de cálculo do salário aula)

PASSO 2 

Preencha as informações pertinentes da aba "Ident. Adm".

PASSO 3 

Ainda na aba "Ident. Adm." preencha os campos do cadastro "eSocial: Dados admissionais":

- Natureza da Atividade

- Regime trabalhista

- Regime Previdenciário

- Indicativo de Admissão

- Categoria

- Tipo de Admissão

- Regime de Jornada de Empregado

 PASSO 4

Preencha as informações pertinentes da aba "Documentos".

PASSO 5

Na aba "Outros" habilite o campo "Descanso Semanal Remunerado" para que o sistema calcule automaticamente o DSR para docentes e informe o percentual no campo "Hora Atividade".

PASSO 6

Aba "Complementos" selecione a tabela de horário cadastrada para o docente e informe referente ao campo "Tipo de contrato em termo parcial".

PASSO 7

Na aba "Lanç. Automático" informe os eventos que deseja que sejam calculados automaticamente na digitação de holerite.

Observação: Eventos de salário aula não recomendamos lançar no lançamento automático, pois esses eventos não possuem referências fixas, ou seja, a referência (quantidade de aulas) poderá não ser a mesma para todos os meses.

PASSO 8

Caso seja necessário criar evento de salário - aula, acesse "Menu Arquivos > Eventos > Cadastro", clique em "Novo" e crie o evento conforme as orientações abaixo: 

- Intervalo: de 0001 a 0490

- Rotina: Salário

- Coef. Cálculo:  informe 1,000

- R/V:  informe a opção "Referência"

- Configuração DSR: informe a opção "Normal"

Preencha as demais informações do cadastro e clique em "Gravar".

PASSO 9 

Acesse "Menu Processos > Digitação de holerites" para realizar a conferência dos valores: 

Observações:

- Evento de Salário: Cálculo realizado pelo sistema: valor da hora aula * referência de aulas * 4,5 semanas

- Evento 1490: O cálculo é o percentual sobre o valor de totalização das horas/ aulas ministradas

- Evento 1010: O pagamento do DSR sempre será a somatória do valor do evento da hora/ aula + hora atividade dividido por 6 (conforme prevê legislação)