eSocial - S-2230 - Categorias com Envio Facultativo | Pró-labore

Ultima Atualização: 15/05/2024    Artigo de código : 2792             

Conforme Manual do eSocial alguns afastamentos o envio do S-2230 é facultativo para determinadas categorias. Nesse caso o sistema não fará o envio quando não for obrigatório.

Alguns exemplos de afastamentos que possuem envio facultativo:

5.1. O código 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho da Tabela 18 do eSocial deve ser utilizado para informar a ocorrência de afastamentos temporários motivados por acidentes de qualquer natureza e doenças não relacionadas ao trabalho, cuja informação só é obrigatória em relação a trabalhadores das categorias [1XX], [2XX] ou [3XX] se {tpRegPrev} for igual a [1]

Para consultar a obrigatoriedade dos demais tipos de afastamento acesse o Manual do eSocial CLIQUE AQUI.

Em caso de afastamento de Pró-labore, para suspender o valor de retirada orientamos seguir os seguintes passos: 

PASSO 1

No mês do afastamento deverá ser administrado o valor da retirada até o último dia trabalhado. Acesse "Menu Processos > Digitação de Holerites" e altere o valor do evento 4992 do respectivo Pró-labore.

PASSO 2

Acesse  "Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico", localize o cadastro do Pró-labore e na aba Lanç. Automático altere o evento 4992 desabilitando os meses em que ficará afastado. Quando retornar os meses deverão ser habilitados novamente para que seja calculado na digitação de holerites.

Importante:

O salário maternidade da contribuinte individual será pago diretamente pela Previdência Social, para mais informações consulte seu orientador trabalhista ou ligue no 135.