Provisão de Férias e 13º Salário - Configuração para cálculo

Ultima Atualização: 25/09/2024    Artigo de código : 2804             

Rotina utilizada para provisionar avos de férias e 13º devidos até a competência de cálculo, considerando que o sistema considera as informações contidas nas rotinas de férias e 13º para cálculo, não orientamos cálculos retroativos, exceto caso haja divergência na coluna Saldo Anterior.


PASSO 1
Acesse "Relatórios > Provisão de Férias e 13 º Salário", clique em "Novo" e informe o mês/ano para processamento.



PASSO 2 
Realize as configurações conforme particularidades da empresa.

Dados para Cálculo

- Calcula Afastados: o sistema faz o cálculo integral dos funcionários afastados, não considerando a proporcionalidade dos afastamentos. Se essa opção não for marcada, os funcionários afastados não serão informados na provisão;

- Deduzir período aquisitivo de férias: ao selecionar essa opção, o sistema verifica se o funcionário esteve afastado por um período igual ou superior a seis meses, inclusive descontínuos, dentro do mesmo período aquisitivo. Se ocorrer essa situação automaticamente o sistema irá deduzir os avos do cálculo da provisão de férias;

- Deduzir avos de 13º salário: ao selecionar essa opção o sistema verifica se o funcionário esteve afastado por período superior a 15 dias dentro de cada mês do ano ativo e automaticamente o sistema deduzirá os avos na provisão de 13º salário;

- Calcula Estagiários: habilite em caso do cálculo ser efetuado para estagiários;

- Não demonstrar valores negativos: ao selecionar essa opção, o sistema não demonstrará os valores negativos que são gerados após ter calculado avos a mais do que o funcionário tem de direito, tanto para férias como 13º salário;

- Descontar Faltas: ao selecionar essa opção, o sistema faz uma pesquisa na ficha financeira do funcionário, buscando as faltas para desconto do 13º salário e/ou férias, dentro de cada período aquisitivo, conforme opções assinaladas. Os eventos apurados são os eventos de faltas padrões do sistema (5650 - Faltas em Dias) e (5850 - Faltas em Horas);

Gerar diferenças de Reaj. Sal/Médias para contabilidade: essa opção deve ser assinalada para que o sistema faça o controle automático das diferenças de saldo (positivas ou negativas) da provisão para a contabilidade, nos casos de variações de salário ou médias diversas dos funcionários;
Exemplo: Salário do funcionário R$ 1.000,00 do mês 01 ao mês 06 do ano corrente. Neste caso, a provisão do mês 06 irá apresentar um valor de 13º de 6/12 avos = R$ 500,00, que será exportado mês a mês para a contabilidade (R$ 83,33 por mês). Supondo que no mês 07, o salário do funcionário aumenta para R$ 1.500,00. A provisão apresentará 7/12 avos = R$ 875,00 de 13º, sendo que 1 avo referente ao mês 07, será R$ 125,00. Porém, o saldo anterior da contabilidade será de 500,00 (até o mês 06). Se simplesmente exportarmos o avo do mês 07 (R$ 125,00), o saldo da Contabilidade ficará menor que a provisão, no caso R$ 625,00. Para bater esse saldo, existe a opção de gerar uma diferença de R$ 250,00 (R$ 875,00 - R$ 500,00 - R$ 125,00) e exportar R$ 375,00 no mês 07, ao invés de R$ 125,00, pois R$ 500,00 + R$ 375,00 = R$ 875,00 que é o total da provisão.
       
- Deduzir pagto adiant. 13º salário: se habilitado, o sistema verifica se houve o pagamento do adiantamento do 13º salário e médias para o funcionário e deduz esses valores, demonstrando nos relatórios modelo 1, 2 e 3 somente o saldo restante da segunda parcela do 13º salário;

- Calcula PIS sobre folha: habilite em caso de empresas que calculam o PIS sobre a folha; 

- Configuração de Remuneração: pode ser utilizado para o cálculo de remuneração variável para a base de cálculo do 13º salário e das férias de funcionários que não tem salário fixo ou recebem mensalmente adicionais que integram seus vencimentos e não devem ser utilizados como médias;

- Cálculo de Médias: habilite para cálculo de médias variáveis para provisão de 13° Salário e/ou Férias, para configurar eventos clique em "Configuração"
Observação: Os eventos de insalubridade (1040), periculosidade (4910) e anuênio (código 1530 e eventos com rotina 250) do sistema que constam na aba "Lançamento Automático" do cadastro dos funcionários, serão calculados pelo valor do mês anterior, portanto não devem ser configurados no cálculo das médias.


Após configurações, clique em "Calcular"


O botão "Ocorrências" será habilitado apenas quando tiver funcionários que o cálculo não tenha sido efetuado, sendo possível visualizar no relatório o motivo.


PASSO 3 
Para visualizar ou imprimir o relatório de provisão de férias e 13º salário, clique em "Impressos". Configure conforme desejado as opções para emissão do relatório de provisão e clique em "Vídeo" para visualizar.

Exemplo de conferência:

Relatório de provisão modelo 3 



Valor Salário: salário informado no cadastro do funcionário ou remuneração configurada;

Mês: quantidade de avos adquirido até o mês de processamento, conforme a data de admissão ou o período atual;

INSS: soma das colunas anteriores que incidem o INSS Patronal, multiplicado pela soma dos percentuais de INSS empregador, terceiros e RAT ajustado. Para conferência, verifique os percentuais informados no cadastro da empresa ou de departamento caso tenha esses percentuais informados;

Convênios: soma das colunas anteriores que incidem o INSS Patronal, multiplicado pela soma dos percentuais de salário educação, SESI e dedução.

FGTS: soma das colunas anteriores que incidem o FGTS, multiplicado por 8% ou 2% (para menor aprendiz);

Valor Líquido: soma dos valores de todas as colunas calculadas.


Observação: para empresas enquadradas na desoneração ou no simples nacional o cálculo será o mesmo, entretanto geralmente o % INSS Empregador ficará zerado, devendo assim, utilizar apenas o %Terceiros e % RAT Ajustado para o cálculo.



Na aba "Resultados do Cálculo" serão demonstrados os valores de cada funcionário calculados pelo sistema. Também é possível efetuar alteração dos valores, caso seja necessário. 



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