EFD - ICMS/IPI - Informações Importantes
Ultima Atualização: 14/08/2020 Artigo de código : 2861
EFD - ICMS/IPI -
Informações Importantes
1) Para empresas que no cadastro, aba Office Fiscal, campo Apur. ST for Substituta, antes de gerar o EFD, é
necessário acessar o Menu Movimentos, opção Apuração Mensal ICMS ST -
Interestaduais para que não ocorram problemas no arquivo.
2) Para empresas onde a unidade federada exige
a entrega do Registro 1400 - Informação sobre valores agregados, antes de gerar
a EFD é necessário acessar o Menu Diversos, EFD - Escrituração Fiscal Digital,
opção Informação sobre Valores Agregados e importar as informações das notas de
entradas e saídas, ou lançar manualmente os dados.
3) Os valores de ICMS lançados no Menu
Arquivos, Outros Valores, Crédito/Débito, botão Débitos Especiais, e os valores
de ICMS a recolher no período provenientes da apuração do ICMS Própria e ST,
deverão ser lançados no Menu Diversos, EFD - Escrituração Fiscal Digital, opção
Obrigações do ICMS a Recolher.
4) Para fins de geração do registro G125, o
valor do campo Outros Valores do lançamento do CIAP (Menu Movimentos) não é
gerado, portanto, se existir valor neste campo para o período de geração, deixe
este campo zerado e informe este valor em um dos campos: Diferencial, ICMS ST
ou ICMS Frete do lançamento do CIAP.
5) Campo Motivo do Inventário:
No final do período - quando se tratar do estoque
final mensal ou outra periodicidade. Deverá ser informado pela empresa que está
obrigada a inventário periódico ou que espontaneamente
queira apresentá-lo;
Na mudança de forma de tributação da
mercadoria - quando, por exigência da legislação ou por regime especial, houver
alteração da forma de tributação da mercadoria. Neste caso, se a legislação
determinar, o inventário pode ser parcial.
Exemplo: Mercadoria no sistema de tributação
por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o
ICMS por substituição tributária;
Na solicitação de baixa cadastral - por
ocasião da solicitação de baixa;
Na alteração de regime de pagamento - condição
do contribuinte - quando o contribuinte muda de condição, alterando o regime de
pagamento.
Exemplo: Mudança da condição 'Normal' por
inclusão no 'Simples Nacional' ou inclusão em 'Regime Especial'
Por solicitação da fiscalização - quando se
tratar de solicitação específica da fiscalização.
6) Para empresas que emitem cupom fiscal, caso
o validador PVA aponte diferenças de valores relacionados ao registro C490,
aconselhamos que seja executado um Recálculo e seja feita novamente a geração
do arquivo da EFD.
Para isso acesse o menu Movimentos –
Recálculo. Selecione o campo: Outros.
Mantenha selecionado o campo Resumo Analítico do
Documento e execute o recálculo.