eSocial - Cadastro de Aprendiz
Aplicável a versão: R2024.04.18
Ultima Atualização: 01/08/2024 Artigo de código : 2904
Abaixo constam as particularidades para cadastro de funcionário aprendiz.
PASSO 1
Acesse "Menu Arquivos > Empresas Usuárias > Aba Básico" em "Dados e-social / REINF" preencha os campos de " Informações relacionadas a Contratação do Aprendiz" na aba de "Informações Trabalhistas".
PASSO 2
Acesse "Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico > Aba Dados" :
- Tipo de Salário: Informe Mensalista ou Horista
- Unid. Pag.: Informe Por mês ou Por Hora
- Salário: Informe o valor do salário do aprendiz
- Horas/Mês: Informe a jornada mensal
PASSO 3
Aba Ident. Adm:
- Habilite o campo Aprendiz
- Cálculo FGTS 2%: Informe Sim
- Categoria GFIP: Informe 7
- Tipo de contrato: Informe a opção 2 - Prazo Determinado em dias
Conforme layout 1.2 do eSocial, admissões a partir de 22/04/2024 e categoria 103 somente será aceito a opção 2 para o campo tipo de contrato.
PASSO 4
Ainda na aba Ident. Adm. preencha os campos do cadastro eSocial: Dados admissionais:
- Natureza da Atividade
- Regime trabalhista
- Indicativo de Admissão
- Informe categoria 103
- Tipo de Admissão
- Regime de Jornada de Empregado
Para categoria 103 também será habilitado o preenchimento da aba Aprendiz:
- Modalidade de Contratação: Informe Contratação Direta (contratação do aprendiz efetivada pelo
estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem) ou Contratação Indireta (contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por
entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota)
- CNPJ Entidade Qualificadora: Informar no caso de contratação direta
- Tipo Insc. e CNPJ / CPF do Contratante: Informar no caso de contratação indireta
- CNPJ Atividade Praticante: Informar CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas
PASSO 5
Aba Documentos:
Preencha nessa aba os campos pertinentes a contratação.
PASSO 6
Aba Outros:
Habilite o campo "Descanso Semanal Remunerado" para que seja calculado o DSR mensal (para horista) e o DSR sobre adicionais (horistas e mensalistas).
PASSO 7
Aba Complementos:
Selecione a "Tabela de Horário" cadastrada para o aprendiz e o campo "Tipo de contrato em termo parcial".
PASSO 8
Aba Lanç. Automático:
Informe os eventos que deseja que sejam calculados automaticamente na digitação de holerite.