Rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte

Ultima Atualização: 04/08/2025    Artigo de código : 2977             

Quando emitida uma nota fiscal eletrônica onde o "Destinatário" for classificado como "Não Contribuinte de ICMS (Consumidor Final)" deve-se usar "CST do ICMS Específicos", relacionados abaixo:

 00 - Tributada integralmente;

20 - Com redução da Base de Cálculo;

40 - Isenta;

41 - Não Tributada;

60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

Atenção: Exceções a regra:

1 - A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

2 - A regra de validação acima não se aplica para o "CST = 50 - Suspensão", nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).

3 - A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo E veicProd ), para a venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).

4 - A regra de validação não se aplica, em produção, para nota fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Fonte: Portal NF-e - Nota Técnica 2015/003 (v.1.80) 

PASSO 1

Acesse a "Digitação da Nota Fiscal", abra o "Item da NF" e verifique qual informação está no campo "Situação Tributária B". Corrija com um dos códigos "CST" relacionados acima.

PASSO 2