DeSTDA - Identificação do Contribuinte - Check´s

Ultima Atualização: 14/08/2020    Artigo de código : 3019             



DeSTDA - Identificação do Contribuinte - Check´s

Para geração da DeSTDA é necessário realizar algumas configurações acessando Menu Movimentos  -  DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação após carregar dados, terá acesso a tela "Identificação do Contribuinte".


Para assinalar corretamente os Check´s verifique em qual se adequa:

Exigibilidade do Livro de Movimentação de Combustíveis

Se o campo Subtipo do cadastro da empresa, aba Escrita Fiscal estiver “Posto de Gasolina/Varejista-GLP”, este check será demonstrado marcado, caso contrário, será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

Operações sujeitas ao ISS

Se no mês/ano ativo existir lançamentos de serviços prestados (menu Movimentos, ISS, Modelo 51 ou 53 ou ISSQN ou Serviços Prestados/Emitidos), este check será demonstrado marcado, caso contrário, será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

Operações sujeitas à retenção tributária do ISS, na condição de contribuinte-substituído

Se no mês/ano ativo existir lançamentos de serviços prestados (menu Movimentos, ISS, Modelo 51 ou 53 ou ISSQN ou Serviços Prestados/Emitidos), este check será demonstrado marcado, caso contrário, será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

Operações sujeitas à substituição tributária do ICMS, na condição de contribuinte-substituto

Se no mês/ano ativo existir lançamentos de notas de entradas de devolução de vendas ou notas de saídas (internas/interestaduais) com valor de ICMS substituição tributária, este check será demonstrado marcado, caso contrário, será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

As entradas somente serão consideradas nesta verificação se no cadastro da empresa, aba Escrita Fiscal, campo Apur. S.T. Substituta, o check “Considerar crédito do ICMS-ST referente a devolução de vendas” estiver marcado.

Operações sujeitas à antecipação tributária do ICMS, nas entradas

Se a empresa for do estado de São Paulo e no mês/ano ativo existirem lançamentos de notas de entradas com valores de antecipação no botão Obs Sub Trib, este check será demonstrado marcado, caso seja diferente, altere a informação.

Se a empresa não for do estado de São Paulo, ou for do estado de São Paulo e não existir tais lançamentos, este check será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

Operações sujeitas ao IPI

Se no cadastro da empresa, aba Básico, o campo Tipo for Indústria, e existir lançamentos de notas de saídas com os CFOP´s de venda de produção, este check será demonstrado marcado, caso contrário, será demonstrado desmarcado, caso seja diferente, altere a informação.

Importante: Somente no primeiro acesso esta informação será trazida automaticamente.

A informação trazida automaticamente ou a alteração feita, será gravada para o mês/ano ativo e meses seguintes.

Caso os campos de onde serão buscadas as informações esteja sem dados, o preenchimento automático também não será realizado. Se o usuário sair da tela, quando a acessar novamente será considerado um segundo acesso.



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