DeSTDA - Antecipação e Diferencial de Alíquotas (Entradas)

Ultima Atualização: 13/08/2020    Artigo de código : 3020             

• Nesta opção, nos campos que possuem o checkbox Automático e este estiver marcado, serão demonstrados os valores conforme lançamento das notas de entradas, da forma abaixo.

Totalização ICMS Antecipação e Diferencial de Alíquotas (Entradas)

• Valor total da NFs: Será demonstrado o valor total das notas de entradas que possuem diferencial de alíquotas e, para empresas do estado de São Paulo, somar o valor total das notas de entradas que tenham antecipação, ou seja, das notas de entradas que tenham informação no campo Valor Recolhimento do botão Obs Sub. Trib.

  O Botão Obs Sub. Trib do lançamento da nota fiscal, será habilitado para informações quando, no cadastro da empresa , o campo Apur. S.T estiver preenchido como substituída. 

• Valor total a declarar: Será apresentado a soma dos valores das notas de entradas filtradas no "Combo Situação".

Antecipação ou Diferencial por Situação 

• Valor Total Antecipação/Diferencial: Será demonstrado o valor do diferencial de alíquotas e o valor de antecipação, caso a empresa seja do estado de São Paulo, separado pelo Combo de Situação. 

• Valor total a declarar Antecipação/Diferencial: Será demonstrado o mesmo valor do campo acima, "Valor Total Antecipação/Diferencial".

Combo de Situação

0 - Diferencial de alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de ativo permanente.

(Serão considerados os lançamentos de entradas com CFOP do grupo de aquisição ativo permanente: 2.551, 2.552, 2.553, 2.554 e 2.555, havendo lançamento da tela de Diferencial de Alíquotas, com informação no campo "Diferença").

1 - Diferencial de Alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo.

(Serão considerados os lançamentos de entradas com CFOP do grupo de aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo: 2.556 e 2.557, havendo lançamento da tela de Diferencial de Alíquotas com informação no campo "Diferença").

2 - Antecipação pelas entradas interestaduais com encerramento de fase de tributação (sem cobrança de ICMS nas operações subsequentes).

(Se a empresa for do estado de SP, serão considerados os valores da tela Obs Sub. Trib., campo "Valor Recolhimento" dos lançamentos de notas fiscais de entradas, desde que a opção "Com Encerramento" esteja marcada).

3 - Antecipação pelas entradas interestaduais sem encerramento de fase de tributação (com cobrança de ICMS nas operações subsequentes).

 Atenção: Conforme  legislação, a regra da Situação 3 foi alterada a partir da versão 2.74.0000 

Também serão somados os valores de diferencial de alíquotas dos lançamentos das notas de entradas referente a compras interestaduais para comercialização ou industrialização, ou seja, lançamentos de notas de entradas com valores de diferencial de alíquotas, exceto lançamentos com CFOPs de compras interestaduais de aquisição de ativo permanente e uso e/ou consumo (2.551, 2.552, 2.553, 2.554, 2.555, 2.556 e 2.557). 

Se a empresa for do estado de SP e houver notas de entradas, o lançamento será feito no botão Obs Sub Trib., campo "Valor Recolhimento" com a opção “Sem Encerramento” selecionada.

Por vistas legais, esses lançamentos serão apresentados com a opção “3 - Antecipação pelas entradas interestaduais sem encerramento de fase de tributação (com cobrança de ICMS nas operações subsequentes)”.

Exemplo:

• Lançamento Fiscal

Nas imagens abaixo, temos dois exemplos onde uma nota fiscal possui Diferencial de Alíquotas e outra possui a Antecipação Tributária. Neste caso, observamos como elas serão apresentadas na DeSTDA - Antecipação e Diferencial de Alíquotas (Entradas). Obs: As informações constante nas imagens são meramente ilustrativas.

• DeSTDA - Antecipação e Diferencial de Alíquotas (Entradas)

Importante: A rotina de antecipação existe no sistema Office Fiscal somente para empresas do estado de São Paulo, portanto, para outros estados os valores de antecipação deverão ser informados manualmente.