- Base de ICMS / Outros de ICMS / Isentos de ICMS
- Alíquota de ICMS
- Redução da Base de Cálculo
- Situação Tributária Tabela A (STA) na aba "Dados do Produto"
- Situação Tributária Tabela B (STB) na aba "Dados do Produto"
- Valores de ICMS.
COMO REALIZAR A DIGITAÇÃO
Configuração de filtro:
Período: Informe o período desejado (o sistema traz automaticamente o mês/ano ativo).
Lançamento de Produtos: Selecione Entrada ou Saída.
Número da Nota: Informe apenas se o ajuste for específico para uma nota.
Preencher apenas quando campos em branco: Use para filtrar notas sem ICMS preenchido.
Todos os lançamentos de produtos: Ajusta todos os lançamentos da(s) nota(s).
Somente lançamentos com:
CFOP: traz apenas os produtos da nota com o CFOP informado.
Código Produto: filtra por produto específico.
STA/STB: aplica conforme situações tributárias cadastradas.
PREENCHIMENTO
1. Base: habilite se haverá cálculo de ICMS (abre o campo Alíquota).
2. Outros: habilite se não houver cálculo de ICMS (valor vai para Outros).
3. Isentos: habilite se a operação for isenta de ICMS (valor vai para Isentos).
4. Alíquota: informe o percentual aplicável (se Base estiver marcada).
5. % de Redução: preencha quando houver redução da base.
6. STA/STB: selecione os códigos tributários aplicáveis.
7. Inserir soma no lançamento da nota: ajusta automaticamente a capa da nota (disponível apenas quando a digitação for aplicada a todos os lançamentos).
8. Incluir/Excluir valores acessórios (Frete, Seguro, Despesas, Desconto): escolha se esses valores devem ser considerados.
3. Execução
EXECUÇÃO
Clique em "Carregar Dados", o sistema exibirá as notas e produtos conforme filtros.
Clique em "Gravar Dados", o sistema aplicará a digitação nos lançamentos.
REGRAS ESPECÍFICA - SITUAÇÃO COM MESMO CFOP
Quando houver duas linhas de lançamento para o mesmo CFOP em uma nota fiscal de saída, Exemplo: CFOP 5102, o sistema aplicará a seguinte regra:
1. Agrupa o valor total em uma única linha de lançamento;
2. A segunda linha, que já possuía valor, é registrada como diferença (exemplo: R$ 391,80 em Isentos de ICMS);
3. Essa linha residual deve ser excluída manualmente pelo usuário.
Exemplo: Documento Fiscal n.º 8232
XML trouxe duas linhas com o mesmo CFOP 5102 (uma tributada e outra não).
• O sistema agrupou os valores em uma única linha.
• A linha residual ficou com R$ 391,80 em isentos de ICMS.
• O usuário deve excluir essa linha residual manualmente.
• Resultado: apenas uma linha com o valor total correto da nota, em conformidade com a regra da Digitação Turbo. Seguindo esse procedimento, os lançamentos ficam consistentes para fins de apuração e geração do arquivo da EFD.
Importante:
Recálculo necessário:
Após concluir o ajuste, realize o recálculo das notas e produtos no sistema para garantir que as alterações sejam refletidas corretamente.
Acesse: "Movimentos > Recálculo".