ANTECIPAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Lançamentos Fiscais - Botão: OBS SUB TRIB

Ultima Atualização: 30/11/2018    Artigo de código : 341             

OBS. SUB .TRIB - Observação da Substituição Tributária 

Neste botão é possível incluir as informações da GNRE ou GARE utilizada para recolhimento do ICMS-ST nas Entradas Interestaduais. Esta opção apenas ficará habilitada quando:

- Em Menu Arquivos > Empresas Usuárias > Aba Escrita Fiscal, no campo Apur ST estiver como Substituída;

- A UF da nota estiver diferente da UF da empresa ativa;

- Se tratar de uma nota de Entrada;

- O CFOP utilizado seja iniciado por 2XXX e que seja referente a Substituição Tributária.


Acessando esta tela, inclua as informações manualmente de acordo com o documento que possui GARE/GNRE.


Observação da Substituição Tributária 


Campo a campo:

No campo Base Cálculo Oper. Própria : Será levado o valor constante no campo "Valor da Mercadoria" da tela de cálculo da GUIA. 

No campo ICMS Antecipado : Será aplicado sobre o Valor da mercadoria, a diferença entre a Alíquota do ICMS e a Alíquota interna.

No campo Base Cálc. Oper. Subseq. (ST) : Será aplicado o IVA-ST ou IVA-ST Ajustado (conforme utilizado no cálculo da GUIA) sobre o valor da mercadoria. 

Quando executado o cálculo da GUIA selecionando a opção Calcular por preço final a consumidor , não irá existir valor de IVA para aplicar sobre o valor da mercadoria. Será então levado para este campo a informação constante no campo "Base de Cálculo - Preço Final ao consumidor" da tela de cálculo. 

No campo ICMS ST : Será levado o valor total pago da GUIA deduzindo o valor do campo ICMS Antecipado.

Campo Data Recolhimento : Será levado para este campo a data de vencimento informado na GARE ou GNRE. 

Campo Valor Recolhimento : Será levado para este campo a informação do "Valor Total" se GARE, ou do campo "Valor a Recolher" se GNRE. 

Campo Código da Receita : Será levado para este campo a informação do "Código da Receita" da GARE/GNRE. 

Campo Antecipação com encerramento e Antecipação sem encerramento : Será levado para estes campos a informação selecionada. 
Se para a nota existir lançamentos com informação de antecipação com encerramento e também sem encerramento, serão levados para a nota de entrada uma linha com as informações acima para cada tipo de antecipação.



Regras para empresas Lucro Presumido:

Quando a empresa do Lucro Presumido estiver como Varejista será exportado da seguinte maneira e os campos abaixo ficaram sem informação:



Quando se tratar se Atacadista/ Distribuidor, terá os dois campos com valores:



Regras para empresas Simples Nacional:

Exportar dados de Operações Próprias e ST: Para empresas Enquadrada como Atacadista/Distribuidor :


Exportar apenas Operações Próprias: Para empresas Enquadrada como Varejista.




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