Cadastro - Categorias de ICMS
Ultima Atualização: 15/08/2024 Artigo de código : 3460
O IOB Emissor vem com uma categoria de ICMS padrão para Simples Nacional já cadastrada, você pode utilizar essa categoria, editá-la ou criar uma nova conforme a sua necessidade.
Verifique através da consulta pública ao Sintegra CLIQUE AQUI ou do Cadastro Centralizado de Contribuinte CLIQUE AQUI qual é o seu CRT (Código de Regime Tributário).
Para cadastrar uma nova categoria siga as orientações abaixo.
PASSO 1
Com o sistema IOB Emissor aberto, vá ao menu "Cadastros > Categoria de ICMS".
PASSO 2
Nesta tela:
- Para criar uma nova categoria, clique no botão "Criar Categoria de ICMS".
- Para editar a categoria que já possui cadastrada no sistema, clique sobre ela.
PASSO 3
Nessa etapa será necessário que preencha as informações a seguir:
Nome: Informe o Nome da Categoria de ICMS que será criada ou edite o nome da categoria que já possui cadastrada se necessário.
Adicionar Parâmetro: Clique neste botão para inserir as informações de Códigos de Situação Tributária e Alíquotas conforme a categoria que está sendo criada.
Para editar basta que clique no parâmetro já cadastrado.
PASSO 4
Ao abrir o parâmetro já cadastrado ou criar um novo será necessário verificar os campos a seguir:
Destino: Informe as siglas dos estados que utilizarão a categoria que está sendo criada ou deixe em branco para aplicar para os demais estados.
Exemplo: Caso precise realizar o destaque do ICMS próprio, e deseje parametrizar as alíquotas por estado você deve informar as siglas dos estados de destinos aos quais precisa que essa alíquota seja aplicada dentro do seu parâmetro criado conforme o exemplo que consta na imagem abaixo.
Nas colunas de Contribuinte do ICMS e Consumidor Final, informe os parâmetros de acordo com cada uma das operações, com relação a:
CST/ CSOSN: Informe o Código de Situação Tributária conforme as opções disponíveis (caso não saiba qual CST deve utilizar será necessário verificar com seu consultor tributário)
Adicionar: Os campos a seguir devem ser selecionados somente quando for necessário somar os valores a base de cálculo do ICMS próprio.
Caso você deseje, é possível realizar a exclusão do valor do ICMS da Base PIS e COFINS
CEST: Informe o Código Especificador da Substituição Tributária da categoria que está sendo criada, esse campo é preenchido para produtos com Substituição Tributária.
Redução%: Informe o percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS para esta categoria, se a empresa possuir algum incentivo fiscal.
Alíquota%: Informe a alíquota de ICMS em percentual de acordo com a categoria que está sendo criada.
Crédito%: Informe a alíquota de Crédito nas operações da categoria que está sendo criada, caso a empresa possua algum incentivo fiscal;
Observações: Nesse campo você pode inserir as informações que deseja parametrizar no campo de observação da NF-e, lembre-se que essas informações serão apresentadas na impressão da sua nota.
Partilha do ICMS nas vendas Interestaduais para não contribuintes: Informe os campos de alíquota para cálculo da partilha do ICMS e de Fundo de combate a pobreza se necessário.
Ao finalizar o preenchimento clique em "Adicionar".
Pronto, a sua categoria de ICMS foi criada, lembre-se que para o sistema atribuir as informações parametrizadas a sua categoria ela deve estar vinculada ao cadastro do seu produto conforme a imagem abaixo.
Importante: Nosso compromisso é com você e estamos aqui para te apoiar da melhor forma sempre. Caso possua dúvidas sobre a rotina utilizada criamos uma ferramenta para otimizar o seu atendimento, basta clicar no ícone da nossa assistente virtual que fica no canto inferior direito do seu IOB Emissor
Observação: Caso possua dúvidas referentes qual informação preencher entre em contato com o seu Consultor Tributário ou com Órgão Competente do seu Estado.