Rejeição 328 - CFOP de Devolução para NF-e que não tem finalidade de devolução

Ultima Atualização: 20/08/2025    Artigo de código : 3535             

Quando emitida uma NF-e com "CFOP de Devolução de Mercadoria" e a "Finalidade" da NF-e for diferente de "2 - NF-e Complementar" ou "4 - Devolução de Mercadoria", será apresentada a Rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Exemplo: Foi emitida uma NF-e com "CFOP 2.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento" e com "Finalidade" igual a "1 - NF-e Normal". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.

Importante: Consulte a Tabela com todos os C.F.O.P.(s) permitidos para a finalidade de devolução, conforme Nota Técnica 2013/005 v1.22 - Pág. 130/142 - Anexo XI - CFOP Específicos - Anexo XI.01 - CFOP de Devolução de Mercadoria. Para fazer o download da nota técnica, CLIQUE AQUI

PASSO 1

PASSO 2

Acesse a "Digitação da Nota > Item da Nota Fiscal > campo C.F.O.P", verifique o código selecionado e caso identifique que sua nota não seja de "Devolução", altere o CFOP para um que se adeque a "Operação". 

Observação: Dúvidas sobre qual CFOP utilizar, consulte a contabilidade da Empresa.

PASSO 3

Acesse o módulo "Emissor NF-e" e efetue novamente o processo de "Transmitir para SEFAZ".