Registro M205 - Contribuição para o PIS/PASEP a Recolher / Detalhamento por Código de Receita

Ultima Atualização: 10/08/2016    Artigo de código : 3923             

Este registro visa demonstrar o valor do PIS devido do mês, detalhando o código de receita utilizado para recolhimento informado na DCTF.

• O sistema gera todos os campos deste registro, validando o regime de incidência da empresa: Cumulativo, Não Cumulativo e Misto.
• Para esta geração, serão buscadas as informações do Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS.
• Todas as informações são geradas de acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições.
• As imagens contidas nesse informativo são ilustrativas para o cenário da geração do Registro M205.

Campo 1 - REG

Abertura do registro gerado de forma automática quando a empresa apurar os impostos pelo Módulo Imposto, ou seja, quando no cadastro da empresa, aba Escrita Fiscal, estiver selecionada a opção PIS/COFINS por produto.

Campo 2 - NUM_CAMPO

Este campo do Registro M205 é gerado automaticamente pelo sistema, de acordo com o regime de incidência da empresa. A regra, segundo o guia prático da EFD Contribuições, é que seja gerado da seguinte forma:
Regime Cumulativo = 12
Regime Não Cumulativo = 08

Campo 3 - COD_REC (Código de Receita)

O sistema buscará o Código de Receita configurado para a impressão do DARF no Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS > DARF’s PIS/COFINS > aba PIS > campo 04 - Código da Receita.

Atenção: Para fins de impressão do DARF, o código de receita será apresentado com 4 dígitos. Todavia, para fins da geração do registro M205, campo 3, serão utilizados os 6 dígitos conforme a tabela da DCTF (código e variação).

Campo 4 - VL_DEBITO (Valor do Débito referente ao recolhimento)

Neste campo será gerado o valor do PIS devido do Mês, ou em caso de valor zerado neste campo, o valor de resíduo do mês.

Para gerar esta informação, o sistema buscará valores do Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS > aba PIS.

• Quando Regime Cumulativo, campo 09 - PIS do Mês  
• Quando Regime Não Cumulativo, campo 17 - PIS do Mês.

Caso não exista valor neste campo, será gerado o valor apresentado no campo Resíduo do Mês.

• Campo 10 - Resíduo do Mês, para Regime Cumulativo,
• Campo 18 - Resíduo do Mês, para Regime Não Cumulativo.

Informações Importantes

• Incidência Mista

Para as empresas que apuram PIS/COFINS pela incidência mista (Regime Cumulativo e Não Cumulativo), serão gerados dois registros M205, pois no leiaute da EFD Contribuições não existem campos que preveem valores individuais para cada regime. Estes valores serão gerados somente se o valor de PIS for maior que zero. Caso algum regime de incidência não possua valor, não será gerado o M205 correspondente.

• Resíduo

Se o valor de PIS do mês for menor que R$ 10,00 (resíduo), o sistema gera o registro da mesma forma, porém conforme legislação não deve ocorrer recolhimento de DARF com valor menor que R$ 10,00 (Lei 9.430/96). Neste caso, o sistema acumulará o valor para períodos futuros e somará no DARF para recolhimento no período em que o valor ultrapassou R$ 10,00. Todavia, para o registro M205 será gerado o valor do campo 9 - PIS do Mês antes da soma do resíduo, pois é assim que prevê o Guia Prático da EFD Contribuições.

• Exemplo Prático

07/2016 - PIS do Mês = R$ 6,00: No arquivo, Registros M200 e M205 será gerado 6,00.

08/2016 - PIS do Mês = R$ 11,00: No sistema o DARF será R$ 17,00 (PIS do Mês + Resíduo Anterior). No arquivo gerado no PVA, nos registros M200 e M205, será gerado 11,00 e não 17,00.

• Visualização do registro no arquivo e PVA

Para fins da geração do arquivo, este registro será apresentado no arquivo da EFD Contribuições da seguinte forma:

Para o Registro M605, o sistema utiliza a mesma regra detalhada acima, porém voltado para validação de COFINS.