MÓDULO IMPOSTO - Procedimentos com Imposto Retido na Fonte (PIS/COFINS) - EFD Contribuições M200:M600

Ultima Atualização: 20/08/2020    Artigo de código : 3929             

Quando a empresa estiver, no mês ativo, informações no sistema sobre Imposto Retido na Fonte e apurar PIS/COFINS por meio do Módulo Imposto, o usuário poderá realizar a conferência acessando o Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS > Carregar Dados.

Esse FAQ possui o passo-a-passo de todos os campos que regem a geração dessas informações no sistema Office Fiscal e nos respectivos registros da EFD Contribuições.

Caso na apuração da empresa, no mês ativo, possuir Saldo Anterior de PIS/COFINS Retido, clique aqui e consulte os procedimentos.

1º - Apuração do Imposto

• Abaixo, seguem as telas ilustrativas da apuração do PIS/Pasep, porém, a mesma regra é utilizada para COFINS. 
• 01 - Valor do PIS: Apresenta o valor do imposto calculado pela tributação de produtos/serviços e demais receitas.
• 02 - PIS  retido na fonte: Quando o check estiver habilitado, o sistema buscará os valores informados na tela de retenção desse imposto na nota fiscal.
• 04 - Saldo de PIS anterior: Apresenta saldo credor do imposto quando, no mês anterior, houve valor no campo Saldo de PIS  à transportar. Neste caso, o usuário deverá clicar sobre o ícone da seta e detalhar o valor desse saldo credor. Na tela, serão apresentadas as opções para preenchimento.
• 09 - PIS do mês: O sistema apresenta o cálculo efetuado pelo módulo.

Campo 02 - PIS Retido na fonte: Os valores apresentados são provenientes do lançamento de PIS retido na fonte, na opção “Impostos Retidos”, nas notas de saída, ISS Modelo 51, 53, ISSQN ou Serviços Prestados. Para verificar as notas que estão somadas neste campo, utilize os Relatórios:

•  Demonstrativo dos Impostos Retidos - NF Saídas.
•  Demonstrativo dos Impostos Retidos - Notas de Serviços Prestados.

2º - Relatórios

Ao selecionar o relatório, o usuário terá acesso a dois tipos de filtros:

• Por data da nota: O sistema apresenta relatório apenas de notas fiscais com retenção de impostos escrituradas no mês ativo.
• Por data para compensação: O sistema apresenta relatório com notas fiscais com retenção de impostos escrituradas em qualquer período, desde que a data para compensação desse imposto seja no mês ativo.

Exemplo:

Em seguida visualize as operações detalhadas, conforme as imagens.

3º - Valores Retidos na Fonte (Registro F600 / 1300 / 1700 -  EFD contribuições)

Conforme o guia prático da EFD, os registros F600 / 1300 / 1700 deverão ser gerados sempre houver detalhamento de valores retidos.

> No sistema Office Fiscal, o Registro F600 é gerado conforme a informação dos impostos retidos gravados na escrituração da nota fiscal.

> Já os Registros 1300 e 1700 são gerados por meio da tela Valores Retidos na Fonte. Acesse Menu Diversos > EFD Contribuições > Valores Retidos na Fonte.

• Os campos Natureza da Retenção / Período do Recebimento e da Retenção e Total da Retenção, são preenchidos automaticamente pelo sistema quando os dados do campo Imposto Retido nas notas fiscais estiverem devidamente preenchidos
• O usuário deverá clicar em Alterar e informar o valor retido no campo Valor da Retenção devida da Contribuição Devida.
• Atenção: O valor informado não deve ser maior do que o valor devido da contribuição. Caso a empresa tenha um Saldo maior, deve-se informar no campo Valor da Retenção devida da Contribuição Devida, apenas o valor correspondente ao imposto para que não exista o recolhimento nesse período de apuração. Assim, o sistema calcula o valor da diferença que será apresentado no campo Saldo de Retenção a utilizar em períodos futuros.

 4º - EFD Contribuições

Registro F600 - Contribuição Retida na Fonte 

• As informações desse registro serão geradas de acordo com as informações registradas no botão Imposto Retido das notas fiscais.

Registro 1300 - Controle dos Valores Retidos Na Fonte PIS/PASEP

• As informações desse registro serão geradas de acordo com as informações registradas na tela Valores Retidos na Fonte, localizada no Menu Diversos > EFD Contribuições > Valores Retidos na Fonte > aba PIS.

Registro 1700 - Controle dos Valores Retidos Na Fonte COFINS. 

• As informações desse registro serão geradas de acordo com as informações registradas na tela Valores Retidos na Fonte, localizada no Menu Diversos > EFD Contribuições > Valores Retidos na Fonte > aba COFINS. 

Registros M200 / M205

• Para a geração deste valor no registro M200, o sistema buscará informações do Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS > campo 02 - PIS Retido na Fonte.

Bloco M: Campo 06 (Regime Não Cumulativo) e/ou Campo 10 (Regime Cumulativo) - Valor Retido na Fonte Deduzido no Período.