AJUSTES - Código de Natureza da Receita (PIS/COFINS)

Ultima Atualização: 10/08/2020    Artigo de código : 3960             

Por meio desta rotina, o usuário poderá preencher em lote o "Código de Natureza da Receita" nas notas fiscais de saídas, serviços prestados e Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuições ? Outras Receitas.

• Para o usuário que utiliza o Módulo Imposto para apuração de PIS e COFINS e que possui receitas incentivadas com CST 04, 06, 07,08 e 09, após importar os arquivos XML, deverá informar nas notas fiscais o Código de Natureza da Receita.
• Esta informação não existe no arquivo XML, portanto, é obrigatório que realize o preenchimento. Para atender esta demanda, foi criado no sistema um ajuste para preenchimento em lote deste campo nos lançamentos.
• Para realiza-lo, acesse Menu Diversos > Ajustes > Código de Natureza da Receita (PIS/ COFINS).
• Poderá filtrar por CFOP, número de nota, cliente e produto/serviço. O sistema fará o preenchimento conforme o modelo do documento fiscal.
• O sistema fará validação dos Códigos de Natureza da Receita conforme código de situação tributária (CST) e tabelas do SPED.

Período: O sistema apresenta a data do mês ativo, permitindo alterações (campo obrigatório).

Ajustar: O usuário deverá selecionar o tipo de lançamento que deseja ajustar. O sistema não permite mais de uma seleção ao mesmo tempo (campo obrigatório).

Filtros: Foram disponibilizados filtros para facilitar o ajuste de forma específica, ou seja, caso o usuário deseje realizar o ajuste para alguma situação exclusiva, habilite o checkbox do item desejado. O sistema permite mais de um filtro para o mesmo ajuste (campos opcionais).

• CFOP: Ao habilitar essa opção, informe o CFOP para que sejam ajustados os lançamentos de produtos que estiverem com CST não tributável.
• Número da Nota: Ao habilitar essa opção, informe o número do documento fiscal para que sejam ajustados os lançamentos de produtos que estiverem com CST não tributável.
• Cliente: Ao habilitar essa opção, clique na lupa, pesquise e selecione o CNPJ do cliente informado nos documentos fiscais, para que sejam ajustados os lançamentos de produtos que estiverem com CST não tributável.
• Produto/Serviço: Ao habilitar essa opção, selecione o ícone [+] e pesquise apenas pelos produtos que deseja ajustar.

Apenas quando o campo Natureza da Receita não estiver preenchido: Marque ou desmarque essa opção de acordo com a necessidade, sendo que, quando estiver habilitado, o ajuste não terá efeito para lançamentos de produtos com CST não tributável que já houver informação no campo Código de Natureza da Receita. Com a opção desmarcada, o sistema ajusta todos os lançamentos filtrados, de acordo com o campo Situação Tributária PIS/COFINS (campo opcional).

Situação Tributária PIS/COFINS: Informe qual o CST será ajustado nesse procedimento, de acordo com os filtros utilizados nos campos anteriores (campo obrigatório).

Código de Natureza da Receita: Informe qual o código será utilizado para o CST informado no campo "Situação Tributária PIS/COFINS" (campo obrigatório).