Devolução de Compra (Regime Cumulativo) - Apuração Módulo Imposto PIS/COFINS

Ultima Atualização: 14/08/2020    Artigo de código : 3995             

Com o estabelecimento do universo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a apuração das contribuições para PIS/PASEP e COFINS passou a ser realizada pelo "Código de Situação Tributária" indicado nos produtos das notas fiscais, de acordo com as respectivas alíquotas do regime de incidência.

• Para atender esta demanda, o usuário do sistema Office Fiscal poderá realizar a apuração destes impostos através do Módulo Imposto (PIS/COFINS por Itens). Abaixo, seguem as condições e adaptações do sistema Office Escrita Fiscal.

Entendendo o processo de devolução de compra na cumulatividade (Lucro Presumido):

O procedimento de escrituração das NFs relativas às devoluções de compras emitidas por empresas do Regime Cumulativo não possuem carater tributário, ou seja, por se tratar  de apuração de Lucro Presumido, a nota fiscal de compra escriturada no livro de entradas, previamente já teria sido lançada com situação tributária de PIS/COFINS com indicador de sem tributação. Nesse caso, a devolução de compra também será escriturada com CST não tributável. 

Escrituração:

As imagens abaixo apresentam uma demonstração da escrituração de devolução de compra.

• Obs.: Os dados aqui registrados não devem ser aderidos como base, em caso de dúvidas, contate um especialista em legislação.

Relatórios:

O sistema demonstrará os valores dessa apuração dentro do Módulo Imposto/Relatórios/Conferência de PIS/COFINS.