REGISTRO 1900 - Registro/Campo não informado ou inválido - Se o somatório do campo Valor total da Receita Recebida do Registro F500 e F510 for maior que zero o registro 1900 deve ser preenchido

Ultima Atualização: 26/08/2020    Artigo de código : 4015             

Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD  Escrituração Fiscal Digital.

REGISTRO 1900 - Registro/Campo não informado ou inválido - Se o somatório do campo Valor total da Receita Recebida do Registro F500 e F510 for maior  que zero o registro 1900 deve ser preenchido.

A mensagem do erro  expressa a falta do registro 1900, que deve existir quando houver valor registrado em sob efeito do F500 (Incidência do PIS/PASEP e COFINS pelo regime de caixa) ou F510 (Incidência do PIS/PASEP e COFINS pelo regime de caixa - apuração da contribuição por unidade de medida do produto / alíquota em reais)

Informações do Guia Prático da EFD Contribuições:

REGISTRO 1900: CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO  REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA

Registro para a pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro presumido, que procedeu à escrituração de suas receitas de forma consolidada, pelo regime de caixa (registro F500 ou F510)

Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativos das receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cada modelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc).

Pode também a pessoa jurídica realizar a consolidação dos documentos levanto em conta demais informações dos documentos sendo consolidados, como: CFOP, CST, Série/Subsérie, Situação, Informações complementares e conta contábil.

Office Fiscal: (Regra Geral - lançamentos de recibos)

Para efetuar um lançamento de Receita provenientes de recibos, ou valores não justificados por notas fiscais com faturas, mas que devem ser considerados na apuração de PIS/COFINS Regime de Caixa na EFD Contribuições, é necessário o registro desses dados em:

Menu Movimentos >  Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuições - Outras Receitas 

Observação: A opção irá habilitar desde que no menu Arquivos> Empresas Usuárias> aba Escrita Fiscal a opção "PIS/COFINS por Produtos" esteja habilitada.

Dessa forma, ao acessar o menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS > "Carregar Dados" > Selecione o "CNPJ da empresa" > será apresentada a tela Regime Caixa - Dados para Geração EFD - Contribuições, com o Lançamento Automático das informações

O lançamento será identificado como OUTRAS RECEITAS  no campo Informação Complementar.

Esse combo de telas registradas geram as informações consolidadas pertinentes a valores dos registros 1900 / F500 e F525  

 Erro de Validação do Arquivo:

Ocorre o impedimento da validação do arquivo por  existir lançamento realizado manualmente em: Regime Caixa - Dados para Geração EFD - Contribuições

Será necessário verificações de acordo com a regra geral - lançamento de recibos para identificar a falha  que ocasionou a falta do registro 1900 dentro do arquivo EFD Contribuições.