Para evitar inconsistência na validação, é necessário que as configurações no sistema estejam corretas.
- Passo 1: Verificar no Menu Arquivos / Contribuição Patronal se o sindicato patronal ( empresa ) está informado no campo "Contribuição Sindical" para o ano de em questão.
Importante: O campo "Valor" não é obrigatório.
Havendo alterações no cadastro do sindicato após a gravação da rescisão, Não é necessário reprocessar a rescisão do funcionário para que o sistema assimile os dados.
- Passo 2: O CNPJ do sindicato patronal da empresa, também é exportado, portanto em caso de inconsistências relacionadas, verifique o preenchimento do campo CNPJ, no menu Arquivo>Sindicatos.
- Passo 3: Verificar alocação de Sindicato no cadastro de Funcionário - menu Arquivos Funcionários> Cadastro- Aba "Ident. Adm" , campo "Código do Sindicato".
- Passo 4: Após validação de configurações, acesse menu Diversos>Homolognet, realize preenchimento de dados para geração.
Período das Rescisões: Informe a Data do Afastamento/Desligamento do funcionário, serão considerados os desligamentos realizados na data configurada.
Seleção de Funcionários: Utilizar quando houver mais de um funcionário com a mesma data de Rescisão/Desligamento e deseja exportar apenas um deles para o Homolognet.
Jornada de Trabalho cumprida integralmente: Indica para o Homolognet se a jornada de trabalho da semana do afastamento foi cumprida integralmente pelo funcionário.
Jornada de Trabalho do Sábado foi compensada: Indica para o Homolognet se a jornada de trabalho relativa ao sábado da semana do afastamento foi compensada durante a semana pelo funcionário.
Abas:13º Salário;Férias;Aviso Prévio.
O preenchimento destas abas será realizado pelo usuário conforme determinações do sindicado, através do preenchimento dessas abas será indicado o cálculo de médias, por isso o sistema não leva nenhum valor de média lançada na rescisão para o Homolognet.
A mesma regra de apuração do período e cálculo aplica-se para as três abas.
Forma do cálculo das médias: Configurar se a forma de cálculo das médias das verbas salariais variáveis segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.Opções Disponíveis: - CLT;- Convencionado.
Forma de apuração base de cálculo: Configurar o período para a apuração da base de cálculo, caso o instrumento coletivo de trabalho da categoria ou o regulamento da empresa estabeleça procedimento diferente do previsto na CLT.
Opções Disponíveis:
- Últimos meses;
Quantidade de Meses: Informar a quantidade de meses relativas ao ano vigente que irão compor a apuração da base de cálculo.
Maiores Meses: Informar para quantos dos últimos meses informados no campo "Quantidade de Meses" deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas, naquele período, para a apuração da base de cálculo pertinentes a cada aba de configuração.
-
- Ano Corrente (todos os meses do ano corrente).
Duração do Aviso Prévio ( Em dias ): Informar o número de dias de aviso prévio estabelecido no instrumento coletivo de trabalho da categoria profissional.
Importante: Caso o arquivo de dados seja gerado com mais de um empregado é necessário que tenham em comum os seguintes requisitos:
Para funcionários com informações distintas, deve ser gerado arquivos individualixados.
- Passo 5: Ao finalizar o preenchimento da tela de exportação, deve configurar 36 Rubricas de Vencimentos e 14 Rubricas de Desconto, informando os eventos que o funcionário possui na ficha financeira.
Para realizar a configuração das Rubricas de Vencimento acesse "Configurar Rubricas"
Os eventos padrões do sistema já possuem configuração, eventos criados pelo usuário dever seguir ordem numérica crescente e separados por ponto vírgula para que os dados sejam exportados corretamente para o Homolognet, veja:
Se o usuário criou um evento de Salário com o código 0004 e um evento de Hora extra com o código 0835, deve informar o evento de salário criado na rubrica "001 - Salario Fixo" e a Hora Extra na rubrica "004 - Horas Extras" e a tela de configuração ficará da seguinte forma:
Tabela de Rubricas de Vencimentos: Consta tratativa realizada pelo sistema.
Após configurar as Rubricas de Vencimento, clique em "Confirmar"
- Passo 6: Configuração de Rubricas de Desconto: Assim como as Rubricas de Vencimento, Os eventos criados pelo usuário deve seguir ordem numérica crescente e separados por ponto vírgula para que os dados sejam exportados corretamente para o Homolognet,
Se o usuário criou um evento de Desconto de Vale Alimentação com o código 5001 e um evento de Previdência Privada com o código 5002, deve informar o evento de Vale Alimentação criado na rubrica "Desconto de Vale Alimentação" e a Previdência Privada na rubrica "Previdência Privada" e a tela de configuração ficará da seguinte forma:
Importante: Deve configurar apenas eventos de descontos lançados na rescisão, a regra é distinta das Rubricas de vencimento onde deve-se informar todos os eventos lançados durante o período em que o funcionário trabalhou na empresa.
Não deve ser informados eventos de INSS e IRRF em nenhuma Rubrica, pois é o sistema do homolognet que irá calcular estes descontos utilizando sua própria base de cálculo.
Para as Rubricas de Desconto o sistema exportar para o Homolognet apenas o valor do Evento configurado, por isso não foi criado uma Tabela de Rubricas de Desconto como a de Vencimento.
Ao finalizar a configuração clique em "Confirmar" , após realize a exportação do Arquivo selecionando Diretório para geração do arquivo e clique em "Exportar".
- Passo 7: Será gerado arquivo com nomenclatura: homolognet_Codigodaempresa_DatadaGeração.xml, exemplo: homolognet_0001_02072014.xml
- Passo 8: Após geração, acesse www.mte.gov.br/homolognet/ , realize Login e acesse menu Rescisão>Transmissão de Arquivo, será aberto o sistema Homolognet, preencha os dados de Jornada de trabalho, Duração do Aviso prévio e Forma de cálculo de médias com os mesmos parâmetros realizados no sistema.
No campo "Arquivo", selecione o arquivo gerado pelo sistema e clique em "Enviar", após importação, realize a conferência.
DICA: Mantenha essa tela em aberto para posterior consulta da rescisão.
Ao Enviar os dados para o site irá aparecer uma mensagem informando quantas rescisões foram enviadas seguidas de um identificador de arquivo, este identificador será usado para consultar a rescisão posteriormente.
Para consultar a rescisão exportada no site do Homolognet, retorne a janela na qual orientamos manter aberta e caso tenha fechado, acesse www.mte.gov.br/homolognet/ e realize novamente Login.
Acesse menu Rescisão>Consultar Rescisão, o sistema irá abrir uma nova janela onde deve informar o numero do Identificador do arquivo e clicar no botão "Pesquisar".
Na Pesquisa será relacionado funcionários constantes na base, com opção de "Editar" e após alterações em cada aba especifica, clique em gravar.
Férias: Conforme layout do homolognet é solicitado que os sistemas de folha de pagamento transportem apenas os períodos aquisitivo do funcionário, portanto os valores de férias pagos na Rescisão dentro do Homolognet são calculados diretamente pelo próprio sistema Homolognet, podendo assim apresentar diferenças com a folha de pagamento nos valores de férias.
13º Salário:Nesta aba consta a Relação dos pagamentos de 13º salário para o funcionário, temos os Anos desde a admissão do funcionário, para cada ano temos três opções sobre Confirmação de Pagamento:
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Sim: Significa que o funcionário recebeu o 13º salário para aquele ano.
-
Parcial: Recebeu apenas a 1º Parcela no ano o cliente deverá informar o valor.
-
Não: Significa que não recebeu o 13º Salário, por este motivo será pago na rescisão calculada pelo Homolognet.
Será apurado a quantidade de faltas para cada Ano informado.Todos estes dados são trasportados pelo sistema de folha de pagamento.
Assim como na Aba Férias, na aba 13º Salário, são exportados os anos que o funcionário trabalhou , portanto os valores de 13º Salário pagos na Rescisão dentro do Homolognet são calculados diretamente pelo próprio sistema Homolognet, podendo assim apresentar diferenças com a folha de pagamento nos valores de 13º Salário.
O usuário consegue realizar alterações manualmente dentro desta aba, ele deve alterar o campo que precisar e depois clicar em "Gravar".
Financeiro: É a principal aba dentro do sistema do Homolognet, nela consta a ficha financeira do funcionário desde a data de admissão, contendo todos os valores dos eventos que foram configurados na "Configuração de Rubricas de Vencimento" no Menu Diversos>Homolognet no sistema da Folha, será administrado os lançamentos do funcionário mês a mês.
Nela temos os seguintes dados:
-
Mês/Ano: Representa o Mês/Ano dos lançamentos.
-
Formação do Salário: Temos 3 Opções:
- Fixo: Quando o funcionário possuí apenas o evento de Salário na ficha financeira
- Variável: Quando o funcionário não tem nenhum evento fixo, apenas eventos variáveis, como comissão.
- Fixo + Variável: Quando o funcionário tem eventos fixos e variáveis na ficha financeira como Salário e Horas extras.
-
Tipo de Salário Fixo: Temos 3 opções:
- Hora: Para funcionários que recebem por hora.
- Mensal: Para funcionários que recebem mensalmente.
- Diária: Para funcionário que recebe por dia.
O sistema exporta dados de "Formação do Salário" e "Tipo de Salário Fixo" automaticamente reconhecendo o "Tipo de Salário Fixo" pelo cadastro do funcionário ( Mensalista, Horista ) e a "Formação do Salário" pelos eventos que foram configurados pelo cliente na exportação do Arquivo.
-
Lançamento das Rubricas: O sistema demonstra o que o funcionário recebeu no mês, conforme foi configurado na tela de exportação do homolognet no sistema da folha, a forma que as rubricas irão aparecer é de acordo com o Tópico 2.5 - Tabela de Rubricas de Vencimento.
O usuário consegue lançar manualmente novas rubricas dentro desta aba através do campo "Inclusão de Rubrica".
Clique na "Lupa" para informar a rubrica que deseja, o preenchimento será de acordo com o Tópico 2.5 - Tabela de Rubricas de Vencimento.
Após clique em "Inserir linha".
Configurando a rubrica "001 - Salário Fixo", deve informar apenas o "Valor".
Após conferência, clique em "Gravar", assim será direcionada para o próximo mês de movimentação, deve gravar todos os meses desde admissão.
- O salário do mês anterior ao afastamento poderá ser quitado na rescisão, desde que seja observado o prazo legal para pagamento. Deseja inseri-lo na rescisão?
- Se sim: Será habilitado o campo "Salário liquido do empregado referente ao mês anterior a rescisão", informe o valor do salário do mês anterior, desse modo o homolognet calcula na rescisão do funcionário com base nesse valor de salário, podendo apresentar diferença com a rescisão gerada pelo sistema da Folha, onde não houve tal configuração.
- Se não: Nada referente ao mês anterior será inserido na rescisão.
-
Aba Descontos:Nesta aba consta os descontos do funcionário conforme foi configurado na tela de exportação do Homolognet.
É permitido lançar Rubricas Manualmente se desejar, através da "Lupa" na opção "Inclusão de Desconto" será aberto para escolher a rubrica que deseja lançar e depois clique em "Inserir Linha".
As rubricas disponíveis para Lançamento são as mesmas que podem ser configuradas no sistema, portanto orientamos que todas as configurações sejam realizadas através do sistema folha de pagamento.
Data de Quitação das Verbas Rescisórias, configure data de pagamento da rescisão, após clique em "Gravar".
Ao clicar em "Gravar" o homolognet emite mensagem questionando a certeza da gravação, clique em "Sim".
O homolognet não usa exatamente o valor do salário do funcionário como base de cálculo para o Termo de Rescisão, utiliza o valor que aparece no campo 23 do Termo de Rescisão.
Caso deseje alterar este valor, retorne a aba "Financeiro", no mês anterior a rescisão e excluir a rubrica de salário fixo lançada, lançar o valor que deseja e gravar todas as abas novamente.
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Saldo de Salário: O saldo de salário é calculado de acordo com a data de afastamento do funcionário como é feito na folha, porém o homolognet divide pelo número de dias do mês, então pode apresentar diferença com a folha em meses de 31 dias e no mês de Fevereiro por ter 28 dias (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Férias: O homolognet calcula as férias baseando-se nos períodos aquisitivos informados na aba férias, o valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
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Médias sobre Férias: O valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet conforme a configuração da aba "Dados Auxiliáres" (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
13º Salário: O homolognet calcula o 13º Salário baseando-se nos Anos que não estão quitados informados na aba 13º Salário, o valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Medias sobre 13º Salário: O valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet conforme a configuração da aba "Dados Auxiliáres" (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Aviso Prévio Indenizado: O valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Acréscimo de dias por Ano Trabalhado: O valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Medias sobre Aviso Prévio: O valor não vem da folha, ele é calculado pelo Homolognet conforme a configuração da aba "Dados Auxiliáres" (Não temos conhecimento de como alterar o valor desta rubrica).
-
Eventos de Hora Extra, Adicional Noturno, Insalubridade, Periculosidade e demais eventos variáveis do mês da rescisão se configurados na tela de exportação do Homolognet serão transportados para o Homolognet para o mês da rescisão conforme o Tópico 2.5 - Tabela de Rubricas de Vencimento.
Sobre os descontos do Termo de Rescisão do homolognet serão considerados os valores de desconto conforme os dados da aba "Descontos" do Próprio Homolognet.
Importante: Será calculado automaticamente pelo homolognet os valores de INSS e IRRF.
Caso esteja com alguma diferença entre o Termo de Rescisão gerado pelo Homolognet e o Termo de Rescisão gerado pela Folha, devemos observar em qual rubrica do Termo de Rescisão é apresentada a diferença para identificar a diferença.
Se a diferença for nas rubricas calculadas automaticamente pelo homolognet, deve entrar em contato com o suporte do Homolognet.
Depois disso o Homolognet está Pronto!