Regime de Caixa - Apuração das Receitas PIS/COFINS via baixa de faturas  (Exemplo Prático)

Ultima Atualização: 24/08/2020    Artigo de código : 4224             

No Regime de Caixa, a apuração automática dos impostos será feita com base nas receitas recebidas no período. Desta forma, para que seja possível identificar as receitas recebidas, o sistema utilizará a rotina de baixa de faturas das notas de saídas e serviços prestados.

• As faturas poderão ser acessadas no menu Movimentos > Lançamento de Faturas.
• Ou ainda através do botão Fatura da escrituração das notas fiscais.

Através dessa rotina, o sistema será capaz de identificar as receitas recebidas no período, ou seja, verificará quais notas possuem faturas com parcelas recebidas/baixadas no mês/ano ativo, e fará apuração da base de cálculo dos impostos conforme a proporção do valor recebido no mês.

Informações Importantes:

• No regime de caixa não serão consideradas as devoluções de vendas e anulações de serviços.

EXEMPLO PRÁTICO:

O valor do PIS/COFINS será apurado segundo as regras descritas no regime de competência, porém, os valores serão considerados na proporção do que foi efetivamente recebido no período.

• Nota emitida em 15/10/2016.
• Valor  Contábil R$ 5.000,00.
• Base de PIS/COFINS R$ 5.000,00.
• (Neste exemplo o Código de Situação Tributária de PIS/COFINS  foi exclusivamente 01).

O recebimento foi a prazo, conforme baixa da fatura:

• 14/11/2016: R$ 2.500,00.
• 14/12/2016: R$ 2.500,00.

• Na demonstração, o recebimento foi de 50% em 11/2016 e 50% em 12/2016.
• Portanto, o sistema considerará 50% da base de PIS/COFINS na apuração de 11/2016 e fará o mesmo em 12/2016.

MÓDULO IMPOSTO

• Menu Imposto > Módulo Imposto PIS/COFINS, em seguida, clique em Carregar Dados. 
• No treeview será apresentado o CNPJ da empresa (ou das empresas quando se tratar de matriz e filial).
• Ao clicar nessa opção, será apresentada a tela EFD - Contribuições > Regime de Caixa - Dados para Geração, composta por Lançamentos Automáticos, buscando dados das notas de saídas, serviços prestados e outras receitas.
• Os Dados de Lançamento Automático só poderão ser alterados na própria escrituração do documento fiscal, exceto "CFOP  - Conta Analítica  e Informação Complementar".
• Essas informações serão utilizadas na apuração do PIS/COFINS e na geração da EFD Contribuições, em seus registros F500, F510 e respectivos filhos.

Apuração – 10/2016
Base de PIS/COFINS – R$  0,00.

Apuração - 11/2016
Base de PIS/COFINS – R$ 2.500,00.

Apuração – 12/2016
Base de PIS/COFINS – R$ 2.500,00.

Para maiores informações sobre o cálculo do PIS/COFINS pelo regime de caixa, acesse o botão Informações Importantes.

O cálculo do IRPJ e CSLL será apresentado no relatório Demonstrativo Mensal IR Empresas, no menu Relatórios > Relatórios > Impostos > Demonstrativos de I.R Empresas.