IMPORTAÇÃO NF-e - ARQUIVO XML - Redução da Base de Cálculo de ICMS nos Lançamentos de Produtos/Serviços

Ultima Atualização: 19/08/2020    Artigo de código : 4380             

No processo de importação do  arquivo XML (NF-e) é importante conhecer que o sistema Office Fiscal não alimenta o campo Base na tela Valores de ICMS buscando informações do campo Vlr. da Mercadoria/Serviço em Dados do Produto.

O valor do campo Base, bem como alíquota e valor é alimentado através da tag no arquivo XML.

No caso em que existe redução da base de cálculo, a % de Redução e a Base ICMS Reduzida também devem ser compostas por informações em tag no arquivo XML para que seja alimentado os campos no sistema, porém, no caso de redução existe uma regra de cálculo para encontrar a base de ICMS. Veja as demonstrações a seguir.

 Base de Cálculo Reduzida

Neste caso, no arquivo XML, na existência da tag pRedBC, % de redução da base de cálculo, a tag vBC corresponde ao valor da base reduzida e esta passa a ser a base oficial para fins tributação, porém, o campo Base não poderá permanecer sem valor devido as regras fiscais e validação de arquivos digitais, como por exemplo, a EFD ICMS/IPI.

Nesse caso, o cálculo realizado pelo sistema está baseado na matemática, na conhecida "regra de três", conforme o exemplo discriminado abaixo. Na maioria das vezes, basta somar o valor da base reduzida e o valor não tributado que o resultado coincidirá com o valor apresentado no campo Base.



Base de Cálculo 

Arquivo XML

Informações importantes:

O que poderá ser verificado é se o arquivo foi emitido corretamente diretamente com o emissor.

Se tratando de regras matemáticas, observe que a regra de três adotada é uma espécie de comprovação de fatos.

No exemplo: Base de cálculo reduzida, o valor da mercadoria/serviço é R$ 16.505,66, a % tributada é a diferença que falta para os 100%. Nesse caso, 16.505,66 x 0,05 = 825,28 (lembrando que cálculo deve ser feito em calculadora financeira, podendo haver variação de dízimas).