FECP RJ - Operação com débito do imposto - Fundo de Combate a Pobreza (FCP)
Ultima Atualização: 16/01/2019 Artigo de código : 4509
Para que os valores sejam apresentados no botão FECP, é necessário que no cadastro do produto/serviço o checkbox Adicional Alíquota ICMS esteja marcado e, dentro do lançamento da nota fiscal de entrada/saída, no botão Lançamento Produtos/Serviços, na opção Valores de ICMS, o checkbox Calcular FECP também esteja marcado, exceto nos casos de transportes, já que as informações são buscadas do lançamento da nota fiscal.
Para compor a base de cálculo do FECP, o sistema busca as informações conforme abaixo:
OPERAÇÕES COM DÉBITOS (SAÍDAS)
Busca das notas fiscais de saídas em que o CFOP se inicie com 5, do botão FECP a soma de todas as informações inseridas no campo VALOR BASE, da opção VALOR DO FECP. Desde que não sejam notas fiscais de modelos: 06, 21, 22, 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 17, 20, 25, 26, 27, 57 e também notas fiscais de CFOPs: 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.414, 5.415, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412 e 5.413.
Acesse menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Saídas > Lançamentos de Produtos/Serviços > Lançar Produtos > Valores de ICMS.
Base de ICMS Reduzida: se este campo estiver zerado, pegar a informação do campo
Base de ICMS. Este valor que é considerado como
Base de Cálculo do FECP.
O
checkbox Calcular FECP também deverá estar marcado.
Campo Alíquota FECP: será considerada a alíquota cadastrada no menu Modulo Estaduais > Rio de Janeiro > Percentuais para Cálculo.
Apuração:
Caso tenha existência de documentos escriturados na regra acima e não sejam apresentados valores nesse campo, clique em Recalcular.
Após a mensagem de Recálculo Finalizado, verifique a apuração.
Campo Valor FECP: Resultado da Multiplicação da Base do FECP pela alíquota do FECP.
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