FECP RJ - Operação interna com substituição tributária Operação - Fundo de Combate a Pobreza (FCP)

Ultima Atualização: 17/08/2020    Artigo de código : 4510             

Para que os valores sejam apresentados no botão FECP, é necessário que no cadastro do produto/serviço o checkbox Adicional Alíquota ICMS esteja marcado e, dentro do lançamento da nota fiscal de entrada/saída, no botão Lançamento Produtos/Serviços, na opção Valores de ICMS, do check Calcular FECP também esteja marcado, exceto nos casos de transportes, já que as informações são buscadas do lançamento da nota fiscal.
CLIQUE AQUI para acessar o artigo com informações detalhadas 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO INTERNA:

Busca informações das notas fiscais de saídas a soma do campo: "DIFERENÇA" (botão FECP, opção SUBST. TRIBUTÁRIA - Operação Interna.

Acesse menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Saídas > Botão FECP.




Campo Diferença (1-2):

Este campo é o resultado da subtração entre o campo 1 (Base ST) menos o campo 2 (Base ICMS próprio).
Este valor que é considerado como Base de Cálculo do FECP que multiplicado pela alíquota do FECP, encontra-se o valor do FECP.




OBS.: Os valores da tela acima são apresentado conforme as telas: Valores de ICMS e Valores de ICMS ST

1- Se no lançamento do produto não tiver valor de Base ICMS ST ou Base de ICMS, não há o cálculo da diferença e, com isso, não há o cálculo do FECP.

2- Se o valor da Base de ICMS Próprio for maior que o valor da Base de ICMS ST, também não haverá o cálculo, pois não demonstrá de diferença. 

Para os CFOPs 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412 e 5.413, o checkbox Calcular FECP não virá selecionado, o cliente que terá que definir se este
CFOP irá ou não entrar no cálculo do FECP.

REGRA GERAL

Campo 1  Base da Substituição Tributária:
Lançamento com os CFOPs: 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.414, 5.415, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412 e 5.413.
O modelo da NF diferente de: 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 17, 20, 25, 26, 27, 57, 06, 27, 57, 06, 21 e 22.
O sistema Office Fiscal busca o valor do botão Lançamento Produtos/Serviços > opção Substituição Tributária > campo Base Substituição Tributária.

Campo 2  Base ICMS Próprio: 
Lançamento com os CFOPs: 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.414, 5.415, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412 e 5.413.
O checkbox Calcular FECP estiver selecionado.
O modelo da NF diferente de: 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 17, 20, 25, 26, 27, 57, 06, 27, 57, 06, 21 e 22.
O sistema Office Fiscal busca o valor do botão Lançamento Produtos/Serviços > opção Valores de ICMS > Campo Base de ICMS.

CONFIGURAÇÕES

Sobre a configuração de alíquotas do FECP

CLIQUE AQUI para acessar o artigo - Como alterar a alíquota da apuração do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ?


APURAÇÃO

Acesse menu Módulos Estaduais > Rio de Janeiro > F.E.C.P > Apuração

Atenção: Caso tenha existência de documentos escriturados na regra acima e não sejam apresentados valores nesse campo, clique em Recalcular.