Plano de Saúde - Cadastro e Vinculação

Ultima Atualização: 03/07/2025    Artigo de código : 4532             

Para que as informações de plano de saúde sejam administradas e transmitidas corretamente ao eSocial é necessário que o processo seja efetuado através da rotina conforme passo a passo a seguir.

PASSO 1 

Acesse "Módulos > Plano de Assistência à Saúde > Operadoras de Plano de Saúde" e efetue o cadastro da operadora.

- Informe o código, Razão Social, Fantasia, CNPJ e Registro ANS.

PASSO 2

Acesse "Módulos > Plano de Assistência à Saúde > Planos de Saúde" e efetue o cadastro do plano efetuando a vinculação da operadora cadastrada anteriormente.

- Informe o evento de desconto de Plano de Saúde / Coparticipação, este evento deve estar obrigatoriamente no grupo 58 (Os eventos deste grupo serão informados no Informe de Rendimentos no Quadro 6 - Informações Complementares)

- O sistema tem por padrão o evento 201

- Para consulta do evento acesse "Cadastros > Genéricos > Eventos".

Importante:

Quanto a incidência de IRRF, o eSocial esclarece através do Perguntas Frequentes - Item 4.6 (18/12/2024) a respeito da utilização das incidências 9 (Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR) ou 67 (Plano privado coletivo de assistência à saúde):

PASSO 3        

Acesse "Módulos > Plano de Assistência à Saúde > Planos por Funcionário" e efetue a vinculação do plano aos funcionários com o seu respectivo valor.

- No botão "Vincular Dependente" vincule os dependentes do funcionário que também possuem o plano de saúde, se houver.

Importante: Para descontar o valor do funcionário em evento separado do valor de seus dependentes no holerite, deve-se executar o seguinte procedimento:

1) Em "Planos de Saúde", cadastre dois planos vinculando a eventos distintos para a mesma operadora;

2) Em "Planos por Funcionário", vincule no primeiro plano somente o funcionário com seu valor. Vincule no segundo plano o funcionário com valor zerado, gerando valor apenas para os dependentes.

3) No processamento da folha serão gerados dois eventos, cada um com seu valor.

PASSO 4

Para lançamento de valores de cooparticipação acesse "Módulos > Plano de Assistência à Saúde > Manutenção de Valores".

O valor da coparticipação do funcionário deve ser informado no campo "Valor da coparticipação" apresentado em negrito, já para os dependentes, clique com o mouse no campo "Valor Coparticipação" e digite o valor, em seguida clique em "Gravar".

Observação: Em caso de alteração de valores nessa rotina após o processamento da folha será necessário efetuar o recálculo para que a alteração seja considerada.