Outros Valores - Créditos/Débitos - Crédito - Débito - Estorno de Débito - Estorno de Crédito - Dedução - Débito Especial

Ultima Atualização: 27/05/2016    Artigo de código : 583             

 Outros Valores 
Crédito - Débito - Estorno de Débito  -  Estorno de Crédito - Dedução  - Débito Especial 


. Acesse o Menu Arquivos - Outros Valores - Aba Débitos Créditos

Esse menu será utilizado para cadastrar valores extra-apuração a serem acrescidos ou deduzidos dos impostos ICMS, IPI e ICMS Substituição Tributária



Campo Imposto: O usuário tem de selecionar para qual imposto deseja fazer a inclusão de valores:

  • ICMS
  • IPI: Esta opção apenas ficará habilitada quando no cadastro da empresa o campo Apur IPI estiver diferente de Não Apura.
  • ICMS ST: Esta opção apenas ficará habilitada quando no cadastro da empresa o campo UF estiver diferente de SP.

ICMS: Ao selecionar este imposto o usuário poderá cadastrar valores em um dos campos abaixo:

  • Crédito;
  • Débito;
  • Estorno Débito;
  • Estorno Crédito;
  • Dedução;
  • Débito Especial.

IPI: Este campo habilita quando no menu Arquivos/ Empresas Usuárias/Efiscal,campo Apur. IPI estiver cadastrado diferente de Não Apura. Ao selecionar este imposto o usuário poderá cadastrar valores em um dos campos abaixo:

  • Crédito;
  • Débito;
  • Estorno Débito;
  • Estorno Crédito.

Depois informe qual a periodicidade do IPI a ser cadastrada, este campo será habilitado de acordo com o cadastro da empresa:

  • Mensal;
  • 1º Decêndio;
  • 2º Decêndio;
  • 3º Decêndio;
  • 1º Quinzena;
  • 2º Quinzena.

ICMS-ST: Este campo habilita quando no menu Arquivos – Empresas Usuárias – Básico – campo UF estiver diferente de SP e no menu Arquivos/Empresas Usuárias/Efiscal, campo Apur. S.T. estiver como Substituta. Depois de selecionar este imposto selecione se o valor a ser cadastrado será:

  • Crédito;
  • Débito;
  • Estorno Débito;
  • Estorno Crédito.


Texto: Depois de informar o Imposto, é necessário informar a ocorrência, ou seja, o dispositivo legal que permite este "ajuste" na apuração.

Para cada estado varia a tela de inclusão de ocorrências:

Estado de São Paulo:

Ao acessar esta tela o usuário deve clicar no check e será aberta a tela abaixo:



Nesta tela o usuário deverá selecionar a Ocorrência, ou seja, o dispositivo legal que permite este "ajuste" na apuração. Identificar se trata-se de um ajuste de ICMS Próprio ou ICMS Substituição Tributária e clicar em Selecionar Item.
Automaticamente a ocorrência selecionada ficará selecionada no campo Texto



Obs. Estas ocorrências estão de acordo com as exigências da Nova GIA/SP. Para cadastrar novas ocorrências o usuário poderá clicar em NOVO e informar os dados de Fundamento Legal e Ocorrência:



Obs. Para excluir a ocorrência lançada deve clicar no X.

Estado do Paraná:

Ao acessar esta tela o usuário deve informar manualmente no campo texto a ocorrência, pois não existe tabela pré-definida de ocorrências para este estado:



Depois de informar a ocorrência e clicar em Gravar o sistema apresenta a tela abaixo:




Nessa tela o usuário deverá informar o tipo Outros Créditos ou Outros Débitos que está sendo efetuado.

Quando a empresa estiver selecionada no cadastro como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no campo ICMS PR apenas o campo Débito e Débito especial ficarão habilitados:



Obs. Para excluir a ocorrência lançada deve clicar no X. O botão "Deduções" estará desabilitado para qualquer tipo de empresa do Paraná.


Estado do Rio Grande do Sul:

Ao acessar esta tela o usuário deve clicar no check e será aberta a tela abaixo:


Nesta tela o usuário deverá selecionar o tipo de ocorrência, ou seja, o dispositivo legal que permite este "ajuste" na apuração e informar os dados solicitados para este ajuste na GIA do Rio Grande do Sul.

Clicando em Retornar, automaticamente a ocorrência selecionada ficará selecionada no campo Texto


Obs. Para excluir a ocorrência lançada deve clicar no X.


Estado do Rio de Janeiro:

Ao acessar esta tela o usuário deve clicar no check e será aberta a tela abaixo:


Nessa tela o usuário deverá selecionar o tipo de ocorrência, ou seja, o dispositivo legal que permite este "ajuste" na apuração.
Clicando em Selecionar Item, automaticamente a ocorrência selecionada ficará selecionada no campo Texto



Obs. Para excluir a ocorrência lançada deve clicar no X.


Estado do Mato Grosso do Sul:

Ao acessar esta tela o usuário deve clicar no check e será aberta a tela abaixo:


Nessa tela o usuário deverá selecionar o tipo de ocorrência, ou seja, o dispositivo legal que permite este "ajuste" na apuração.
Clicando em OK, automaticamente a ocorrência selecionada ficará selecionada no campo Texto


Obs. Para excluir a ocorrência lançada deve clicar no X.

Estado de Santa Catarina e Amazonas

Ao acessar esta tela o usuário deve informar manualmente no campo texto a ocorrência, pois não existe tabela pré-definida de ocorrências para este estado:


Depois de informar a ocorrência e clicar em Gravar.

Obs. Para excluir a ocorrência lançada deverá clicar no X.


UF: Depois de informar o campo Texto, quando o tipo de imposto estiver selecionado como ICMS ST é necessário informar a sigla da UF do estado que está sendo feito este ajuste.


Esta informação será visualizada em Menu Movimentos/Apuração de ICMS ST Interestaduais



E será utilizada para a geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital.

Valor: Depois de informar o campo Texto o usuário deverá informar o Valor do Débito, Crédito ou Estorno




Dados Adicionais: Este campo deverá ser preenchido quando no cadastro da empresa estiver habilitado a opção EFD - Escrituração Fiscal Digital.
Devido às inúmeras exigências para geração deste arquivo, depois de preencher os dados de Ocorrência e Valor, o usuário deverá selecionar o Código de Ajuste, Identificação do documento fiscal e Outros para a EFD.

Clicando no botão Dados Adicionais o usuário terá acesso à tela que é dividida em 3 Abas:


Aba Código de Ajuste

Deve clicar em NOVO, o sistema já traz automaticamente o campo Tipo de Apuração de acordo com o tipo de imposto selecionado na tela anterior, no campo Imposto.

Clicando no ícone de Pesquisa o usuário poderá selecionar o Código do Ajuste


Para selecionar o código o usuário deve clicar duas vezes sobre código que ele ficará automaticamente na tela anterior:


Obs. Esta tabela varia de acordo com o estado da empresa.


Aba Documento Fiscal

Acessando esta aba o usuário terá acesso à tela:


Clicando em Novo, deverá informar os campos abaixo quando o ajuste está sendo feito com a emissão de um documento fiscal:

  • Código: O usuário deve informar o código do cliente/fornecedor da nota fiscal
  • Modelo: O usuário deve informar o modelo da nota fiscal
  • Série: O usuário deve informar a série da nota fiscal
  • Subsérie: O usuário deve informar a subsérie da nota fiscal, se houver.
  • Número: O usuário debe informar o número da nota fiscal.
  • Código do produto: O usuário deve informar referente à qual produto está sendo feito este ajuste.
  • Data da Emissão: O usuário deverá informar a data da emissão da nota fiscal.
  • Valor do Ajuste para Operação/Item: O usuário deve informar o valor do ajuste.


Aba Outros

Acessando esta aba o usuário terá acesso à tela:


Clicando em Novo, deverá informar os campos abaixo quando o ajuste está sendo feito com a emissão de uma guia de recolhimento atrelada à um processo judicial.

  • Número doc. Arrecadação Estadual: O usuário deverá informar o número do documento de arrecadação
  • Número do Processo: O usuário deverá informar o número do processo que deu origem ao pagamento;
  • Origem do Processo: O usuário deverá qual a origem do processo: SEFAZ, Justiça Federal, Justiça Estadual, Outros
  • Descrição do Processo: O usuário deverá detalhar os dados do processo.
  • Descrição Complementar: O usuário deverá informar algum dado adicional referente o pagamento, caso houver.

Obs. As orientações acima são aplicadas quando o tipo de Imposto estiver como ICMS ou ICMS ST.

Quando o imposto estiver selecionado como IPI o usuário ao clicar no check terá acesso à tela:


Nesta tela o usuário deve clicar no ícone pesquisa e selecionar qual o Tipo de Ajuste está sendo efetuado:


Clicando duas vezes sobre o código de Ajuste automaticamente ele ficará selecionado na tela.
Caso este ajuste esteja atrelado à um processo Judicial, deverá informar os demais campos:

  • Origem do Processo: O usuário deverá qual a origem do processo: SEFAZ, Justiça Federal, Justiça Estadual, Outros
  • Número do Processo: O usuário deverá informar o número do processo que deu origem ao pagamento;
  • Descrição do Processo: O usuário deverá detalhar os dados do processo.


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