Cadastros de Tipos de Nota - Aba ICMS / IPI

Ultima Atualização: 05/08/2024    Artigo de código : 5833             

Essa aba é destinada a configuração do cálculo do ICMS e IPI, e o que influenciará e agregar nas Tributações.

Calcula ICMS ou Crédito ICMS para Simples Nacional?: Indique se a nota é Tributada, Isento ou Outras para o ICMS;

ICMS sobre Frete? / ICMS sobre Seguro?: Informe se o ICMS é calculado sobre Frete ou Seguro, após indique qual alíquota deve aplicar.

Ao indicar que o ICMS será tributado a opção é ativa, podendo indicar se o ICMS será cálculo embutindo o valor de Frete indicado na nota. Ao informar que sim é apresentada a tela para indicar como será o cálculo, podendo ser:

Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do ICMS.

Alíquota do ICMS por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.

Alíquota do ICMS por Estado: Será considerada alíquota preenchida na Tabela Alíquota/Estado, se no cadastro de produto o campo ?Utiliza alíquotas por UF? estiver como Não, caso esteja como SIM será considerada a alíquota preenchida na aba Alíquotas/Estado no cadastro do produto.

Cálculo de base reduzida: Deve indicar qual cálculo será considerado quando houver a redução, sendo: Base de ICMS = (VP ? Red. ICMS) +Frete+Seguro; ou Base de ICMS = (VP +Frete+Seguro) ? Red. ICMS, resumidamente é se o Frete entra antes ou depois da redução da base. Se indicar que não, deve indicar como deseja a Base de ICMS, sendo Isento ou Outros.

Calcula Incentivo Fiscal para ZFM?: Indique se na nota possui este tipo de incentivo, após indique o percentual de incentivo.

Imprimir "Vlr ICMS Abatido" e "Vlr do Desc, Comercial" após os dados Complementares da Descrição do Produtos?: Habilite a opção, caso deseja que o valor inserido de abatimento seja apresentado no Danfe.

Deduz valor de (ICMS/PIS/COFINS) do Valor total dos Produtos?: Indique se deseja que os valores dos impostos seja deduzido do valor do produto inserido na nota.

Deduz Valor de ICMS do Total da Nota?: Selecione Sim se deseja que o valor de ICMS inserido na nota seja deduzido do valor total da nota.

Diferença de Base de ICMS por Pauta Fiscal / Valor Considerar?: Indique como deseja que considere a base de ICMS por Pauta Fiscal, seja como Isento, Outros ou Nenhum.

ICMS por Dentro Base ICMS UF Dest. (Partilha de ICMS): Assim o cálculo do valor para o diferencial de alíquota será feito diferente, conforme exemplo a seguir:

Total da Nota Fiscal: R$ 629,30

Alíquota Interna: 18%

Alíquota Interestadual: 12%

Base de Cálculo do Diferencial: R$ 767,43

Diferencial: 6% (18%-12%)

629,30 / 0,82 = 767,43

767,43 * 6% = 46,04

Valor. ICMS Partilha p/ UF Remetente = 46,04 * 40% = 18,41

Valor ICMS Relativo FCP da UF Destinatário = 46,04 * 60% = 27,62

Calcula ICMS UF Remetente (Partilha de ICMS): Parâmetro liberado para empresa Optante pelo Simples Nacional. Deve habilitar se deseja que na nota, seja realizado o cálculo sobre a Emenda Constitucional 87/2015, referente a Partilha de ICMS para vendas Interestadual e o destinatário não é contribuinte de ICMS.

Calcula IPI?: Indique se a nota é Tributada, Isento ou Outras para o IPI.

IPI sobre Frete? / IPI sobre Seguro?: Informe se o IPI é calculado sobre Frete ou Segura, após indique qual alíquota deve aplicar.

Ao indicar que sim na tela seguinte informe qual a alíquota que será considerada, sendo:

Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do IPI.

Alíquota do IPI por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.

Se a opção estiver como Não, indique como será considerada a Base de IPI, sendo Isento ou Outras.

Base Reduzida de ICMS?: Informe se a nota possui redução de base para ICMS, após indique o percentual da redução.

Calcula Base de ICMS por Pauta Fiscal/Valor?: Indique quando os itens inseridos na operação são tributados por um valor fixo e não por alíquota específica.

ICMS sobre IPI?: Indique se para incluir o valor do IPI na base de cálculo do ICMS. Ao optar por sim, indique uma fórmula para composição desta base cálculo, podendo incluir o valor do IPI antes ou depois da redução de ICMS, se houver.

Base de Cálculo IPI por Preço Corrente de Mercado?: Defina se a base de cálculo do IPI na operação deve ou não ser calculada sobre o preço corrente do produto no mercado.

Destacar e Impressão do ICMS em campos próprios? / Calcular ICMS tributável para CSOSN 900? / Considerar crédito de LC/123 para CSOSN 900?: Estes campos devem ser habilitados pelas empresas Optante do Simples Nacional quando realizar operações que são necessários o destacar de ICMS em campos próprios.

Extenso do valor da nota: Indique onde deseja que apresente o nome por extenso, sendo no próprio documento ou na duplicata.

Preencher impostos dos itens conforme o tipo de nota ao importar o Pedido de Venda?: Informe se deseja que considere os impostos conforme lançados no pedido ou o padrão do tipo de nota. Importante : O Pedido de Venda só possui configuração de impostos como: ICMS , ICMS ST e IPI , quando ocorre a tributação de outros impostos como: PIS / COFINS / INSS / ISS / Importação, deverá utilizar o parâmetro como SIM, para que na sua Nota Fiscal os impostos sejam calculados corretamente.

Simples Paulista?: Indique se a empresa atende ao regime tributário simplificado ao qual estãos sujeitas as microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo. Era utilizado antes do Simples Nacional.