Cadastros de Tipos de Nota - Aba ICMS / IPI
Ultima Atualização: 26/09/2025 Artigo de código : 5833
Esta aba é destinada à configuração do cálculo do "ICMS e IPI", e o que influenciará e agregar nas tributações.
Calcula ICMS ou Crédito ICMS para Simples Nacional?: Indique se a nota é "Tributada", "Isento" ou "Outras" para o ICMS.
ICMS sobre Frete?/ICMS sobre Seguro: Informe se o ICMS é calculado sobre "Frete" ou "Seguro", após indique qual alíquota deve aplicar. Ao indicar que o ICMS será tributado a opção é ativa, podendo indicar se o ICMS será cálculo embutindo o valor de frete indicado na nota. Ao informar que sim é apresentada a tela para indicar como será o cálculo, podendo ser:
- Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do ICMS.
- Alíquota do ICMS por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.
- Alíquota do ICMS por Estado: Será considerada alíquota preenchida na Tabela Alíquota/Estado, se no cadastro de produto o campo "Utiliza alíquotas por UF" estiver como "Não". Caso esteja como "Sim", será considerada a alíquota preenchida na aba "Alíquotas/Estado" no cadastro do produto.
Cálculo de Base Reduzida: Indique qual cálculo será considerado quando houver a redução, sendo "Base de ICMS = (VP Red. ICMS) +Frete+Seguro" ou "Base de ICMS = (VP +Frete+Seguro) Red. ICMS". Resumidamente, indica se o frete entra antes ou depois da redução da base. Se indicar que não, deve indicar como deseja a "Base de ICMS", sendo "Isento" ou "Outros".
Calcula Incentivo Fiscal para ZFM: Indique se na nota possui este tipo de incentivo, após indique o percentual de incentivo.
Imprimir "Vlr ICMS Abatido" e "Vlr do Desc, Comercial" após os dados Complementares da Descrição do Produtos: Habilite a opção, caso deseje que o valor inserido de abatimento seja apresentado no DANFE.
Deduz valor de (ICMS/PIS/COFINS) do Valor total dos Produtos: Indique se deseja que os valores dos impostos seja deduzido do valor do produto inserido na nota.
Deduz Valor de ICMS do Total da Nota: Selecione "Sim" se deseja que o valor de ICMS inserido na nota seja deduzido do valor total da nota.
Diferença de Base de ICMS por Pauta Fiscal / Valor Considerar: Indique como deseja que considere a "Base de ICMS" por "Pauta Fiscal", seja como "Isento", "Outros" ou "Nenhum".
ICMS por Dentro Base ICMS UF Dest. (Partilha de ICMS): Assim o cálculo do valor para o diferencial de alíquota será feito diferente, conforme exemplo a seguir:
Total da Nota Fiscal: R$ 629,30
Alíquota Interna: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo do Diferencial: R$ 767,43
Diferencial: 6% (18%-12%)
629,30 / 0,82 = 767,43
767,43 * 6% = 46,04
Valor. ICMS Partilha p/ UF Remetente = 46,04 * 40% = 18,41
Valor ICMS Relativo FCP da UF Destinatário = 46,04 * 60% = 27,62
Calcula ICMS UF Remetente (Partilha de ICMS): Parâmetro liberado para empresa optante pelo Simples Nacional. Habilite se deseja que na nota, seja realizado o cálculo sobre a Emenda Constitucional 87/2015, referente a Partilha de ICMS para vendas Interestadual e o destinatário não é contribuinte de ICMS.
Calcula IPI: Indique se a nota é "Tributada", "Isento" ou "Outras" para o IPI.
IPI sobre Frete/IPI sobre Seguro: Informe se o IPI é calculado sobre "Frete" ou "Seguro", após indique qual alíquota deve aplicar.
Ao indicar que "Sim" na tela seguinte informe qual a alíquota que será considerada, sendo:
- Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do IPI.
- Alíquota do IPI por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.
Se a opção estiver como "Não", indique como será considerada a "Base de IPI", sendo "Isento" ou "Outras".
Base Reduzida de ICMS: Informe se a nota possui redução de base para ICMS, após indique o percentual da redução.
Calcula Base de ICMS por Pauta Fiscal/Valor: Indique quando os itens inseridos na operação são tributados por um valor fixo e não por alíquota específica.
ICMS sobre IPI: Indique se para incluir o valor do IPI na base de cálculo do ICMS. Ao optar por "Sim", indique uma fórmula para composição desta base cálculo, podendo incluir o valor do IPI antes ou depois da redução de ICMS, se houver.
Base de Cálculo IPI por Preço Corrente de Mercado: Defina se a base de cálculo do IPI na operação deve ou não ser calculada sobre o preço corrente do produto no mercado.
Destacar e Impressão do ICMS em campos próprios/Calcular ICMS tributável para CSOSN 900/Considerar crédito de LC/123 para CSOSN 900: Estes campos devem ser habilitados pelas empresas optantes do Simples Nacional quando realizar operações onde é necessário destacar ICMS em campos próprios.
Extenso do valor da nota: Indique onde deseja que apresente o nome por extenso, sendo no próprio documento ou na duplicata.
Preencher impostos dos itens conforme o tipo de nota ao importar o Pedido de Venda?: Informe se deseja que considere os impostos conforme lançados no pedido ou o padrão do tipo de nota.
Importante: O pedido de venda só possui configuração de impostos como ICMS, ICMS ST e IPI, quando ocorre a tributação de outros impostos como PIS/COFINS/INSS/ISS/Importação, utilize o parâmetro como "Sim", para que na sua nota fiscal os impostos sejam calculados corretamente.
Simples Paulista: Indique se a empresa atende ao regime tributário simplificado ao qual estão sujeitas as microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo. Era utilizado antes do Simples Nacional.