Cadastros - Outros Cadastros - Tipos de Notas - aba Serviços e Retenções

Ultima Atualização: 31/07/2024    Artigo de código : 5834             

Na aba Serviços e Retenções, configure os impostos Federais e Municipais que devem ser calculados para cada operação e informe suas respectivas alíquotas.

Em cada opção dos Impostos > ao clicar na opção "Sim", apresenta uma janela de configuração de Alíquotas e Tipos de Tributação.

- Acrescer: O valor do imposto será somado no valor Total da Nota/Duplicata.

- Deduzir: O valor do imposto será reduzido ou abatido no valor Total da Nota/Duplicata.

- Destacado: O valor do imposto será calculado, mas não será somado e deduzido do Total da Nota/Duplicata

- Retido: Informe se o impostos devidos, estão sujeitos à retenção.

IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (OPCIONAL)

Calcula IRRF?: Informe se na nota vai calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte.

Porcentagem IRRF: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.

Valor Mínimo: Indique qual será o valor mínimo para o recolhimento do imposto, limitando assim o valor.

Valor Acumulativo: Indique se possui acumulatividade na nota. Lembrando que para habilitar esta opção a configuração deve ser feito no menu "Outros > Configurações > Aba Nota fiscal > opção IRRF acumulativo na N.F.? > habilitar" como "SIM " e "Gravar". Assim o sistema efetuará o cálculo a partir do valor que informou para acumular.

Código Receita (DIPJ): Indique o código da guia que gera para este imposto. Esta informação quem fica apenas como título informativo, pois não gera a guia pelo sistema de Faturamento, apenas pelo Fiscal.

Retido: Selecione "Sim" para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção "Não".

Considerar dedução de IR para cálculo de PIS/COFINS/CSLL?: Indique de o valor de dedução desse imposto, irá afetar os demais impostos.

Observação: Esta opção apenas será habilitada se no menu "Outros > Configurações > aba Nota Fiscal > opção PIS/COFINS/CSLL Acumulativo da N.F", estiver como "Sim" > e a opção IRRF no Cadastro do Tipo de Nota estiver selecionada a opção "Deduzir".

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OPCIONAL)

Alíquota INSS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.

Valor Mínimo INSS: Para este imposto indique o valor mínimo de arrecadação, conforme os dados da sua nota.

Cad. Esp. INSS- CEI: O campo CEI é referente ao Código Especifico do INSS.  É a matricula do sujeito passivo perante a Receita Federal do Brasil.

INSS: Indique se o valor do imposto irá acrescer, deduzir ou destacar na nota fiscal. Após indique onde deseja considerar o valor, sendo: Total da NF ou Duplicata.

Considerar dedução de INSS para cálculo de PIS/COFINS/CSLL?: Indique de o valor de dedução desse imposto, irá afetar os demais impostos.

Observação:  Esta opção apenas será habilitada se no menu "Outros > Configurações > aba Nota Fiscal > opção PIS/COFINS/CSLL Acumulativo da N.F" estiver como "Sim" e a opção INSS no Cadastro do Tipo de Nota estiver selecionada a opção "Deduzir".

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PARA NFS-E)

Calcula ISS?: Informe se na nota vai calcular o Imposto sobre Serviço, selecione "Sim", irá abrir a janela de "Configurações".

Porcentagem ISS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.

Considerar: Indique como o imposto será considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

ISS Retido: O ISS é normalmente devido pelo prestador do serviço, mas existe algumas Prefeituras que atribuem ao tomador a responsabilidade sobre a retenção e recolhimento desse imposto. A responsabilidade pelo recolhimento do ISS deverá observar o disposto no Regulamento do ISS.

a) Retido na Fonte: Quando o imposto devido está sujeito à retenção pelo Tomador dos Serviços, configure selecionando as seguintes opções: ISS Retido como Sim e Pelo Tomador.

b) A Recolher: Quando o imposto for devido pelo próprio Prestador do Serviço, configure selecionando as seguintes opções: ISS Retido como Não e Pelo Prestador.

Importante: Dúvidas consulte seu Contador ou a Consultoria da Prefeitura de seu Município.

PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (OPCIONAL)

Porcentagem PIS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal. 

Observação: Poderá inserir a alíquota no "Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS" e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A  informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.

Considerar: Indique como o imposto será considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

Retido: Selecione "Sim" para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção "Não".

PIS s/Frete e PIS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.

COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (OPCIONAL)

Porcentagem COFINS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.

Observação: Poderá inserir a alíquota no "Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS" e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A  informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.

Considerar: Indique como deseja que o imposto seja considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

Retido: Selecione "Sim" para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção "Não".

COFINS s/Frete e COFINS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.

CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (OPCIONAL)

Calcula CSSL?: Informe se na nota vai calcular o Imposto de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Código Receita CSLL: Indique o código da guia que gera para este imposto. Esta informação fica apenas como título informativo no sistema, pois não gera a guia pelo sistema de Faturamento, apenas pelo Fiscal.

Considerar: Indique como deseja que o imposto seja considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.

CSLL Retido: Selecione "Sim" para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção "Não".

PARÂMETROS ESPECÍFICOS (NÃO OBRIGATÓRIOS)

a) Calcula ISS/INSS p/ Ramo Constr. Civil (Parâmetro Específico de Construção Civil)

Quando habilitado Calcula ISS/INSS p/ ramo Constr. Civil, na Digitação da Nota Fiscal > Item da Nota > na saída do campo ISS Retido, quando este for = "Sim" abre-se uma tela de ISS Retido. Se for utilizar realmente desta modalidade de cálculo de construção civil, na tela do lançamento do item na NF, deve informar o valor de retenção de ISS (Base x % ISS), para que possa deduzir do total Nota Fiscal e Duplicata.

Observação: Caso deixe o parâmetro de cálculo para Construção Civil habilitado no tipo de nota = "Não" na opção de ISS retido do item na nota, também fará o cálculo de dedução do ISS na totalização da Nota Fiscal e duplicata se assim configurados, pois não se trata de retenção e sim apenas cálculo de dedução de imposto.

b) Dedução ISS NF-e / NFS-e

Quando o parâmetro estiver "Sim", na Digitação de Nota Fiscal > Item da Nota > ao passar pelo campo Redução ISS é aberta a Janela Deduções.

Se no campo Redução ISS informar uma alíquota > ao abrir esta tela e habilitar o parâmetro: Valor reduzido igual dedução, o sistema alimenta o campo: Valor de Deduções automaticamente 

Cálculo: 

Valor total do serviço 50.000,00 multiplicado pela alíquota do campo redução ISS 10% = traz no valor de deduções = 5.000,00. Se não habilitar o parâmetro, o sistema permite digitar o valor manualmente no campos valor de de deduções.

ITEM ESPECIAL?

Normalmente utilizado para informar outras despesas na nota fiscal.

RETENÇÃO PIS/COFINS

Devem ser configurados para geração do arquivo FML para o sistema Escrita Fiscal (Office).

Indique o Código da Receita de Retenção/Recolhimento, referente à Retenção ou ao Recolhimento. Esta informação é utilizada para fins de geração da EFD PIS/COFINS (Intermédio de Exportação Fiscal: Registro E604 - Campo 10). Indique o Indicador da Condição da Pessoa Jurídica Declarante, sendo: 

0 - Se emitente for Beneficiário da Retenção/Recolhimento

1 - Se emitente for Responsável pelo Recolhimento.

Informação utilizada para fins de geração da EFD PIS/COFINS (Intermédio de Exportação Fiscal: Registro E604 - Campo 11).

Observação: Esta opção apenas é habilitada quando as opções PIS/COFINS estão configuradas como RETIDO.

INCIDÊNCIA CUMULATIVA DE PIS/COFINS/CSLL?

Este parâmetro é utilizado para a emissão de Nota Fiscais de Serviços, quando a empresa: Trabalhar com Acumulativo de Pis/Cofins/CSLL por Pagamento ou Emissão ou quando houver retenções em algum destes impostos, e consequentemente a incidência dos mesmos.

NFS-E CONSIDERAR PIS/COFINS/CSLL?

Como habilitá-lo?

Será habilitado apenas quando no "Cadastro do Tipo de Nota > aba Serviços e Retenções" o parâmetro Incidência Cumulativa de PIS/COFINS/CSLL? > estiver checado com opção "Sim", caso contrário permanecerá bloqueado.

Na prática, quando estiver:

- Retido = É impresso os valores (acumulado) de Pis/Cofins/CSLL no RPS quando ultrapassar o valor de R$ 215,56 em notas fiscais emitidas para um mesmo grupo de CNPJ, dentro do mês de Emissão ou Pagamento (dependendo da configuração utilizada no menu "Outros > Configurações > opção Considerar acumulo Mensal (M), Mês de Pagto (P), ou Mês de Emissão (E) para cálculo de Pis/Cofins/CSLL? P ou E)".

Observação: Notas que não atingirem o montante superior à R$ 215,56, não será impresso os valores destes impostos.

- Destacado = É impresso no RPS os valores destes impostos, independente do acumulo.

INDIC. NATUREZA DA RETENÇÃO NA FONTE

Deve ser configurado para geração do arquivo FML para o sistema E-Fiscal.

Informação pertinente ao Código Indicador da Natureza da retenção na Fonte, relacionado à retenção dos impostos em Notas Fiscais de Serviços, com finalidade de exportação ao módulo Fiscal para geração do EFD - Escrituração Fiscal Digital. Informe um dos códigos da listagem abaixo para geração da EFD PIS/COFINS, e não havendo informação neste campo ou para período igual ou menor que 03/2011, deixar em Branco:

01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais

02 - Retenção por Outras Entidades da Administração Pública Federal

03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

04 - Retenção por Sociedade Cooperativa

05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos

99 - Outras Retenções

PARÂMETROS RELACIONADOS A INTEGRAÇÃO COM O MÓDULO FINANCEIRO

Não Exportar imposto para Financeiro: Se habilitar esta opção, os impostos selecionados na aba Serviços e Retenções e calculados na Nota Fiscal, NÃO serão apresentados nos títulos gerados no sistema Financeiro.

Preencher o valor bruto no contas a receber quando deduzir valores somente da duplicata: Este parâmetro é habilitado para seleção, quando configurar em qualquer opção de imposto da aba referida as opções: Deduzir - Duplicata. A função deste parâmetro, é alimentar no sistema Financeiro > Contas a Receber o campo Valor Bruto, ou seja, apresentará o valor cheio (total da nota).

Observação: Ressaltamos que só irá exportar o valor Bruto no título quando os tributos estiverem configurados "somente" da duplicata, e se forem deduzidos da Nota Fiscal, o valor Bruto também não será exportado.

Informações Complementares:

-Empresas Enquadradas no Regime do Simples Nacional 

Para empresas que estão enquadradas no regime do simples nacional, atualmente existem regras especificas para tributação do ISS, orientamos que consulte seu contador ou consultoria fiscal da Prefeitura do seu Município para maiores orientações.

ISS Simples Nacional: Este parâmetro será habilitado somente para a empresa que estiver configurada no menu "Cadastros > Empresas > aba Complementares > opção Simples Nacional = Sim".

Ao selecionar SIM: Esta opção deve ser habilitada quando o Valor do ISS  deve ser destacado Zerado, mesmo que seja informando no campo Porcentagem ISS a Alíquota do ISS.

Importante: Apenas será destacado Valor da Base de Cálculo de ISS e Alíquota de ISS. Caso Não Destaque o Valor da Base de Cálculo de ISS e Alíquota de ISS, deixe o campo Porcentagem ISS em Branco.

Exemplo RPS/NFS-e

Ao selecionar NÃO: Esta opção deve ser habilitada quando a empresa for utilizar a configuração do ISS Retido.