Office x IGC Fiscal - Simples Nacional - Regras de Separação dos Anexos

Ultima Atualização: 15/09/2022    Artigo de código : 5919             

 
Para cálculo do Simples Nacional, o sistema preencherá no PGDAS, por meio do menu "Tributos > Simples Nacional", os totais dos anexos conforme regra de sistema.

Estas informações para o Simples Nacional são separadas utilizando-se dos cadastros de natureza de operação e itens de serviços (permitindo alterações manuais).

Para consultar esta configuração, acesse a aba "Simples Nacional" no documento fiscal correspondente (essa guia será apresentada somente para as empresas optantes pelo Simples Nacional).



Abaixo as regras dos anexos:

"Comércio/Indústria e Transportes": Este preenchimento será baseado no cadastro de natureza de operação.

REVENDA DE MERCADORIAS

Quando no cadastro do CFOP/Variação informado em Incidências > campo Tributação pelo Simples Nacional, a opção  estiver preenchido com a opção 1 – Revenda de Mercadorias.

Campo "Não sujeitas a substituição tributária" - Se o (CFOP < 7000) será preenchido como: Valor Contábil – Valor de Serviço - Mercadorias (Subst.Trib.) – Base Pis/Cofins (Subst.Trib.) – Exc. SIMPLES.

Campo "Sujeitas a substituição tributária do ICMS" - Será preenchido como: Campo 'Mercadorias' - 'ICMS/PIS/COFINS', dos quadro Substituição Tributária ICMS e Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Sujeitas a sub. trib. do PIS/COFINS" - Será preenchido como: Campo 'Somente PIS/COFINS', do quadro Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Sujeitas a sub. trib. do ICMS/PIS/COFINS" - Será preenchido como: Campo 'PIS/COFINS/ICMS', do quadro Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Exportação" - Se o (CFOP > 7000) será preenchido como: Valor Contábil – Valor de Serviço - Mercadorias (Subst.Trib.) – Base Pis/Cofins (Subst.Trib.) – Exc. SIMPLES


VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Quando no cadastro do CFOP/Variação informado no botão Incidências > campo Tributação pelo Simples Nacional, a opção  estiver preenchido com a opção 2 – Venda de Produtos Industrializados.

Campo "Não sujeitas a substituição tributária" - Se o  (CFOP < 7000) será preenchido como: Valor Contábil – Valor de Serviço - Mercadorias (Subst.Trib.) – Base Pis/Cofins (Subst.Trib.) – Exc. SIMPLES

Campo "Sujeitas a substituição tributária do ICMS" - Será preenchido como:  Campo 'Mercadorias' - 'ICMS/PIS/COFINS', dos quadros Substituição Tributária ICMS e Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Sujeitas a substituição tributária do IPI" - Deverá ser informado o valor das mercadorias sujeitas a substituição tributária do IPI.

Campo "Sujeitas a sub. trib. do PIS/COFINS" - Será preenchido como: Campo 'Somente PIS/COFINS', do quadro Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Sujeitas a sub. trib. do ICMS/PIS/COFINS"- Será preenchido como: Campo 'PIS/COFINS/ICMS', do quadro Substituição Tributária Múltipla, na guia Bases.

Campo "Exportação" - Se o (CFOP > 7000) será preenchido como:  Valor Contábil – Valor de Serviço - Mercadorias (Subst.Trib.) – Base Pis/Cofins (Subst.Trib.) – Exc. SIMPLES


SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS
 
Quando no cadastro do CFOP/Variação informado no botão Incidências > campo Tributação pelo Simples Nacional, a opção  estiver preenchido com a opção 4 – Serviço de Transporte de Cargas.
 
Campo "Sem substituição tributária": Deverá ser informado o valor dos serviços de transporte de cargas sem substituição tributária do ICMS.

Campo "Com substituição tributária do ICMS":  Deverá ser informado o valor dos serviços de transporte de cargas com substituição tributária do ICMS.
 
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

Quando no cadastro do CFOP/Variação informado no botão Incidências > campo Tributação pelo Simples Nacional, a opção  estiver preenchido com a opção 5 – Serviço de Comunicação.

Campo "Sem substituição tributária": Deverá ser informado o valor dos serviços de comunicação sem substituição tributária do ICMS.
 
Campo "Com Substituição tributária do ICMS": Informe o valor dos serviços de comunicação com substituição tributária do ICMS.

 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Baseado no cadastro de Itens de Serviços (conforme Tabela de Serviços)

 
GRUPO 1 - SERVIÇOS DIVERSOS (ANEXO III)
Quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo Tributação Pelo Simples Nacional  estiver selecionado Grupo 1 - Serviços Diversos (Anexo III)".

Campo "Sem retenção, ISS devido a outro Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se a opção 'ISS retido antecipadamente' não estiver marcada e a opção 'Devido no local da prestação' estiver marcada).
 
Campo "Sem retenção, ISS devido ao próprio Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se as opções 'ISS retido antecipadamente' e 'Devido no local da prestação' não estiverem marcadas).

Campo "Com retenção de ISS" - Será preenchido como:  Valor de Serviço (Se a opção 'ISS retido antecipadamente' estiver marcada).
 
GRUPO 2 - SERVIÇOS DIVERSOS (ANEXO IV)

Quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo Tributação Pelo Simples Nacional" estiver selecionado Grupo 2 - Serviços Diversos (Anexo IV).

Campo "Sem retenção, ISS devido a outro Município" - Será preenchido como:  Valor de Serviço (Se a opção 'ISS retido antecipadamente' não estiver marcada, e  a opção 'Devido no local da prestação' estiver marcada).
 
Campo "Sem retenção, ISS devido ao próprio Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se as opções 'ISS retido antecipadamente' e 'Devido no local da prestação' não estiverem marcadas).

Campo "Com retenção de ISS" - Será preenchido como:  Valor de Serviço (se marcada a opção 'ISS retido antecipadamente').

GRUPO 3 - SERVIÇOS DIVERSOS (ANEXO V)

Quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo Tributação Pelo Simples Nacional  estiver selecionado Grupo 3- Serviços Diversos (Anexo V).

Campo "Sem retenção, ISS devido a outro Município" - Será preenchido como:  Valor de Serviço (Se as opção  'ISS retido antecipadamente' não estiver marcada e a opção 'Devido no local da prestação' estiver marcada).

Campo "Sem retenção, ISS devido ao próprio Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se as opções 'ISS retido antecipadamente' e 'Devido no local da prestação' não estiverem marcadas).

Campo "Com retenção de ISS" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se a opção  'ISS retido antecipadamente' estiver marcada).
 
GRUPO 4 - SERVIÇOS CONTÁBEIS (ANEXO III)
 
Quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo Tributação Pelo Simples Nacional  estiver selecionado Grupo  4 - Serviços Contábeis (Anexo III).

Campo  "Prestação de serviços contábeis" - Será preenchido como : Valor de Serviço

 
GRUPO 5 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Quando no cadastro do CFOP/Variação informado no botão Incidências > campo Tributação pelo Simples Nacional, a opção estiver preenchido com a opção 3 – Locação de Bens Móveis, ou quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo tributação Pelo Simples Nacional  estiver selecionado  com a opção 5 - Locação de Bens Móveis.
 
Campo "Locação de bens móveis" - Será preenchido como: Valor Contábil – Valor de Serviço - Exc. SIMPLES
 
GRUPO 6 - SERVIÇOS DIVERSOS (ANEXO VI)

Quando no cadastro do Serviço informado na nota o campo Tributação Pelo Simples Nacional  estiver selecionado Grupo  6 - Serviços Diversos (Anexo VI).
 
Campo "Sem retenção, ISS devido a outro Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se a opção 'ISS retido antecipadamente' não estiver marcada,  e a opção 'Devido no local da prestação' estiver marcada).

Campo "Sem retenção, ISS devido ao próprio Município" - Será preenchido como: Valor de Serviço (Se as opções 'ISS retido antecipadamente' e 'Devido no local da prestação' não estiverem marcadas).

Campo "Com retenção de ISS" - Será preenchido como:  Valor de Serviço (se a opção  'ISS retido antecipadamente' estiver marcada).


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